Postagens

DESTAQUE

PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O DIVÓRCIO

Imagem
PRECISA DE UM ADVOGADO EM GOIÂNIA, ESPECIALISTA EM DIVÓRCIO? Você pode contar com Fernando Fernandes para lhe ajudar! Mesmo o divórcio não sendo um procedimento simples do ponto de vista emocional, as partes têm que agir com sabedoria nesse momento, pois dependendo do caminho escolhido, o término da união pode ser mais fácil, ou se tornar bem mais complicado. Nessa hora difícil, surgem muitas dúvidas para as partes, especialmente em razão de alguns mitos criados pela população em geral, razão pela qual, nesse artigo, tentaremos esclarecer as maiores dúvidas que cercam o tema, especialmente no que diz respeito a diferença entre o divórcio consensual e litigioso, divisão dos bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, bem como os custos e o tempo gasto até a homologação do divórcio. Queremos nos divorciar, o que devemos fazer? Primeiramente, é fundamental a comunicação entre as partes e, se a decisão for realmente no sentido de romper com a relação, mas de forma con...

É possível divorciar sem ir ao Fórum? Divórcio Extrajudicial e Online em Goiânia

Imagem
Sim, em muitos casos, é possível realizar o divórcio consensual sem a necessidade de comparecer ao fórum, por meio do divórcio extrajudicial , que pode ser feito diretamente em um Cartório de Notas em Goiânia-GO , e, em alguns casos, de forma online . Essa modalidade visa simplificar e agilizar o processo de dissolução do casamento quando há acordo entre as partes. Divórcio Extrajudicial (em Cartório) O divórcio extrajudicial, regulamentado pela Lei nº 11.441/07 e pela Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que o casal se divorcie de forma mais rápida e sem a necessidade de um processo judicial, desde que preenchidos alguns requisitos: Requisitos para o Divórcio Extrajudicial: Consenso: Ambos os cônjuges devem estar de acordo com a decisão de se divorciar e com todos os termos da separação (divisão de bens, pensão alimentícia, etc.). Inexistência de Filhos Menores ou Incapazes: O casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou filhos incapazes. A legisl...

Divórcio: divisão de bens, guarda e pensão dos filhos - sem conflitos

Imagem
A divisão de bens é um dos pontos mais sensíveis em um processo de divórcio. No entanto, no divórcio consensual, com diálogo e boa vontade, é possível chegar a acordos justos e evitar desgastes emocionais e financeiros. A chave é a comunicação aberta e a busca por soluções que atendam aos interesses de ambos os cônjuges, sempre com a orientação de um advogado especializado em divisão de bens no divórcio . Vamos apresentar alguns exemplos práticos de acordos para diferentes tipos de bens e situações, considerando também a pensão alimentícia e a guarda de filhos , frequentemente interligadas à divisão patrimonial em um divórcio com filhos . 1. Divisão de Imóveis Exemplo 1: Venda do imóvel e divisão do valor: O casal possui um único imóvel adquirido durante o casamento. Ambos concordam em vendê-lo e dividir o valor líquido da venda (após o pagamento de eventuais dívidas e custos de transação) em partes iguais (50% para cada) ou em proporções diferentes, conforme o acordo. Exemplo 2: U...

Preciso de advogado para fazer o divórcio consensual? Entenda a obrigatoriedade e os riscos

Imagem
A decisão de se divorciar, mesmo quando tomada em comum acordo, envolve questões legais importantes que exigem atenção e conhecimento técnico. Uma dúvida comum é se a presença de um advogado é realmente necessária no divórcio consensual. A resposta é sim, a representação por advogado é obrigatória no Brasil, mesmo nos casos de divórcio consensual. Obrigatoriedade Legal da Presença do Advogado A legislação brasileira, especificamente o Código de Processo Civil (CPC), estabelece a obrigatoriedade da representação por advogado em processos judiciais, e o divórcio, seja ele consensual ou litigioso, tramita judicialmente (ou extrajudicialmente, mas com a assistência de um advogado). Divórcio Judicial Consensual: Mesmo com o acordo entre as partes, o pedido de divórcio deve ser apresentado ao juiz por meio de um advogado. Ele será o responsável por formalizar o acordo em uma petição, apresentar os documentos necessários e acompanhar o processo até a homologação judicial. Divórcio Extrajud...

Quanto Custa um Divórcio Consensual no Cartório? Entenda os Custos Envolvidos

Imagem
O divórcio consensual, apesar de ser a forma mais amigável e rápida de dissolver o casamento, envolve alguns custos que precisam ser considerados. As despesas podem variar dependendo de alguns fatores, como o estado onde o divórcio é realizado, a existência de bens a serem partilhados e a necessidade de representação por advogado. Vamos detalhar os principais custos envolvidos em um divórcio consensual: 1. Custos de Cartório (Divórcio Extrajudicial) Se o divórcio consensual for realizado em cartório (extrajudicialmente), haverá custos referentes à lavratura da escritura pública de divórcio . Esses valores são tabelados por lei estadual e variam de estado para estado. Alguns fatores que podem influenciar o valor são: Existência ou não de bens a serem partilhados: Geralmente, divórcios sem partilha de bens possuem um custo menor. Valor dos bens a serem partilhados: Em alguns estados, o valor da escritura pode ser proporcional ao valor do patrimônio do casal. É importante consultar u...

Divórcio Consensual: Um Guia para um Processo Amigável e Sem Complicações

Imagem
PRECISA DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIVÓRCIO? Você pode contar com Fernando Fernandes para lhe ajudar! O divórcio é um momento delicado e complexo na vida de um casal. No entanto, quando há consenso entre as partes, o processo pode ser mais rápido, menos desgastante e mais econômico. Neste artigo, vamos explorar o que é o divórcio consensual, suas vantagens e como ele se diferencia do divórcio litigioso. O que é Divórcio Consensual? O divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável, ocorre quando ambos os cônjuges estão de acordo com a decisão de se divorciar e com os termos da separação. Isso significa que eles já definiram questões como: Divisão de bens Pensão alimentícia (se houver) Guarda dos filhos (se houver) Nome dos cônjuges após o divórcio Nesse cenário, o papel do advogado é auxiliar na formalização do acordo, garantindo que todos os direitos e deveres de ambas as partes sejam respeitados, e que o processo seja conduzido de forma ágil e eficiente. Divórci...

DIVÓRCIO: SE EU SAIR DE CASA EU PERCO MEUS DIREITOS?

Imagem
  PRECISA DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIVÓRCIO? Você pode contar com o Dr. Fernando Fernandes para lhe ajudar! Frequentemente somos questionados acerca desse tema, pois é comum encontrarmos pessoas que mantêm relacionamentos abusivos, com uma convivência tumultuada, simplesmente por medo de perder seus direitos caso saia de casa antes de dar entrada no pedido de divórcio. De forma bastante resumida e objetiva, esclarecemos que quem sai de casa, a princípio, não perderá direito algum, seja em relação a partilha de bens, seja em relação a pensão ou guarda dos filhos, salvo se transcorrido um longo lapso temporal sem que o cônjuge que saiu de casa procure seus direitos, situação em que poderá perder a propriedade imóvel por usucapião familiar. Sim, o cônjuge que se ausentar não pode esperar mais de dois anos para requerer o divórcio e a consequente partilha de bens, pois corre o risco de perder a propriedade do bem por usucapião familiar, mas isso se a outra parte fizer o pedido ju...

Como fica a divisão de bens em cada regime de casamento?

Imagem
PRECISA DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIVÓRCIO? Você pode contar com Fernando Fernandes para lhe ajudar! Sem dúvidas esse é um dos pontos que mais causa atrito no fim de uma relação! A divisão dos bens é realizada de acordo com o regime escolhido durante o casamento. De forma bem objetiva, vejamos os três regimes de bens mais utilizados no Brasil: a) Comunhão parcial de bens – Na comunhão parcial, cada parte fica com os bens que possuía antes do casamento, e os que foram constituídos na constância do casamento são divididos meio a meio. Esse regime também é aplicado na união estável. b) Separação total de bens – nesse caso, cada um tem pleno controle sobre seu patrimônio, tanto antes quanto depois do casamento, ou seja, não há divisão de bens. c) Comunhão universal de bens – todos os bens que o casal possuí, pertence aos dois e devem ser divididos igualmente, até mesmo o que cada um já cada um tinha antes do casamento, inclusive os bens provenientes de doação e herança. Quer saber mai...

O que estão falando sobre nós no Google:

Onde Estamos: