FRF ADVOCACIA

  "Eu quero o divórcio, mas meu marido/minha esposa não aceita". Esta é uma das situações mais angustiantes e que mais gera paralisia em quem deseja encerrar um casamento. A sensação de estar preso a um relacionamento contra a própria vontade é terrível, e muitas pessoas acreditam que precisam da "permissão" do outro para se separar. Vamos esclarecer de uma vez por todas:  você não precisa da concordância do seu cônjuge para se divorciar . Ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade. O divórcyio é um  direito potestativo . O que é um Direito Potestativo? Em termos simples, um direito potestativo é aquele que não admite contestação. A sua vontade, por si só, é suficiente para produzir o efeito jurídico desejado. O outro lado não pode dizer "eu não aceito me divorciar"; ele pode, no máximo, contestar os termos do divórcyio (como a partilha de bens ou a guarda), mas não o divórcio em si. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, que instituiu...

  Quando o valor da  pensão alimentícia  é definido no acordo de  divórcio consensual  ou na sentença judicial, muitos pensam que aquela decisão é definitiva. No entanto, a vida é dinâmica: salários mudam, as necessidades dos filhos crescem e situações inesperadas acontecem. A boa notícia é que o valor da pensão não está escrito em pedra. A qualquer momento, desde que haja uma mudança significativa na situação financeira de quem paga ou na necessidade de quem recebe, é possível entrar com uma  Ação Revisional de Alimentos  para pedir o aumento, a diminuição ou até mesmo a exoneração (fim) do pagamento. O "Trinômio" que Rege a Pensão: Necessidade, Possibilidade e Proporcionalidade Qualquer decisão sobre pensão alimentícia é baseada em três pilares fundamentais, conhecidos no direito como o "trinômio alimentar": Necessidade:  Quais são os custos reais para o sustento do filho? (escola, saúde, alimentação, lazer, etc.). Possibilidade:  Qual a ca...

Vocês construíram uma vida juntos, dividiram um lar, sonhos e responsabilidades, mas nunca formalizaram a união com um casamento. Agora, decidiram seguir caminhos diferentes. Como funciona a separação para quem vive em  união estável ? O processo, chamado de  Dissolução de União Estável , é muito similar ao divórcio e garante direitos equivalentes aos dos casados. Ignorar a necessidade de formalizar o término pode gerar enormes problemas no futuro, principalmente em relação à  partilha de bens . Este guia completo vai te mostrar o caminho para uma separação segura e justa. O Primeiro Passo: Reconhecer para Dissolver Diferente do casamento, que tem uma certidão como prova, a união estável muitas vezes precisa ser primeiro "reconhecida" para depois ser "dissolvida". No mesmo processo, o casal (ou o juiz) irá: Reconhecer a existência da união:  Definir formalmente a data de início e a data de término do relacionamento. Dissolver o vínculo:  Declarar o fim da entida...

A decisão está tomada, mas a mente está um turbilhão. "O que eu faço primeiro?", "Com quem eu falo?", "Quais papéis eu preciso?", "E se a outra parte não concordar?". Se você quer se divorciar, mas não sabe por onde começar, saiba que se sentir perdido é perfeitamente normal. O divórcio é uma das jornadas mais desafiadoras da vida, mas não precisa ser um labirinto. O segredo é dar um passo de cada vez. Criamos este guia simples e direto para ser a sua bússola, mostrando os primeiros passos práticos para tirar você da inércia e colocar no caminho da resolução. Passo Zero: A Clareza da Decisão Antes de qualquer ação prática, o passo mais importante é interno. Tenha clareza sobre sua decisão. Reflita sobre os motivos, visualize a vida que você busca após o processo e fortaleça sua convicção. Essa clareza será sua âncora emocional durante toda a jornada. Passo 1: Organize suas Informações (O "Raio-X" da Vida a Dois) Você ainda não precisa s...