BLOG JURÍDICO

Uma situação extremamente comum nas relações de trabalho acontece quando o empregado começa a perceber que a empresa quer que ele saia, mas não deseja assumir os custos de uma demissão sem justa causa. Nesses casos, muitas vezes surgem frases como: "Se você pedir demissão, fica melhor para todo mundo." "A empresa não tem condições de te mandar embora." "É melhor você sair por vontade própria." "Se não estiver satisfeito, peça para sair." Com o passar do tempo, alguns trabalhadores começam a sofrer pressão psicológica, mudanças repentinas na rotina de trabalho ou situações desconfortáveis que levantam uma dúvida importante: A empresa pode me obrigar a pedir demissão? A resposta é não. Mas existem diversas situações que merecem atenção e análise cuidadosa. Se você acredita que está sendo pressionado a pedir demissão, entre em contato para uma avaliação do seu caso: O pedido de demissão precisa partir do trabalhador? Sim. O pedido de demissão é um a...

Uma das dúvidas mais comuns entre herdeiros surge quando aparece um comprador interessado em um imóvel que ainda está em processo de inventário. Normalmente a situação acontece da seguinte forma: O proprietário falece, os herdeiros iniciam o inventário ou pretendem iniciá-lo, mas antes da conclusão do procedimento surge uma oportunidade de venda. É nesse momento que começam as perguntas: "Posso vender o imóvel antes de terminar o inventário?" "O comprador pode financiar?" "Existe algum risco para quem compra?" "Os herdeiros precisam concordar?" A verdade é que cada situação precisa ser analisada individualmente, mas entender os cuidados envolvidos pode evitar muitos problemas futuros. Se você possui um imóvel em inventário e pretende vender ou comprar um bem nessa situação, entre em contato para uma análise do seu caso: O que acontece com o imóvel após o falecimento do proprietário? Quando uma pessoa falece, os bens deixados passam a integrar o p...

Uma das maiores dúvidas de quem deseja encerrar um casamento é descobrir o que acontece quando apenas uma das partes quer se divorciar. Essa situação é muito mais comum do que parece. Muitas pessoas permanecem anos separadas de fato, vivendo vidas completamente diferentes, mas continuam casadas no papel porque acreditam que precisam da autorização do outro cônjuge para formalizar o divórcio. Outras enfrentam situações em que o ex-companheiro simplesmente se recusa a conversar sobre o assunto. É nesse momento que surgem perguntas como: "Posso me divorciar sozinho?" "Preciso da assinatura do meu ex-marido ou da minha ex-esposa?" "E se a outra pessoa não quiser comparecer?" "O divórcio fica impossibilitado?" A boa notícia é que ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade. Se você deseja regularizar sua situação e possui dúvidas sobre o divórcio, entre em contato para uma análise do seu caso: É possível se divorciar mesmo sem a co...

Receber uma demissão por justa causa é uma das situações mais difíceis que um trabalhador pode enfrentar. Além do impacto emocional, normalmente surgem diversas dúvidas sobre os direitos que ainda podem existir após o encerramento do contrato de trabalho. Muitas pessoas saem da empresa acreditando que perderam absolutamente tudo. Outras ficam em dúvida sobre a legalidade da punição aplicada. E existem ainda aqueles casos em que o trabalhador sequer entende exatamente qual foi o motivo utilizado pela empresa para justificar a demissão. É nesse momento que surgem perguntas como: "Posso recorrer da justa causa?" "A empresa precisa provar o que aconteceu?" "Tenho direito a receber alguma coisa?" "Vale a pena procurar um advogado?" A verdade é que cada situação precisa ser analisada individualmente. Nem toda justa causa aplicada pela empresa é necessariamente válida. Se você foi dispensado por justa causa e deseja entender melhor sua situação, entre e...

 Uma situação muito comum nos escritórios de advocacia ocorre quando uma pessoa procura ajuda para fazer um inventário e descobre que existe outro inventário anterior que nunca foi realizado. Normalmente a história é parecida. Os avós faleceram há muitos anos e nenhum inventário foi feito. Depois disso, um dos filhos também faleceu. Somente agora a família percebe que existem bens que ainda estão em nome de pessoas que morreram há décadas. É nesse momento que surgem dúvidas como: "Preciso fazer dois inventários?" "Perdi o direito à herança?" "Os imóveis ainda podem ser regularizados?" "Quanto mais tempo passa, mais difícil fica?" A boa notícia é que essa situação é extremamente comum e, na maioria dos casos, possui solução jurídica. O mais importante é entender exatamente como está a documentação e qual patrimônio está envolvido. Se você possui um inventário antigo na família ou descobriu que existe uma herança sem regularização há muitos anos, e...

Ser parado em uma blitz da Lei Seca pela primeira vez é uma experiência que costuma gerar muito nervosismo. Mesmo motoristas que nunca tiveram problemas com o trânsito acabam ficando preocupados quando recebem uma autuação relacionada ao bafômetro ou à recusa do teste. Depois que a abordagem termina, normalmente surgem várias dúvidas: "Vou perder minha CNH?" "Por ser a primeira vez, a punição é menor?" "Ainda posso recorrer?" "Vale a pena procurar um advogado?" A verdade é que muitos motoristas tomam decisões precipitadas por falta de informação. E quando o assunto é Lei Seca, agir sem entender exatamente a situação pode trazer consequências importantes. Se você foi autuado na Lei Seca e quer entender quais são as possibilidades para o seu caso, entre em contato agora mesmo: Ser a primeira infração muda alguma coisa? Essa é uma das perguntas mais comuns. Muitas pessoas acreditam que, por nunca terem recebido uma multa relacionada à Lei Seca, auto...

A quantidade de brasileiros vivendo no exterior cresce a cada ano. Com isso, também aumentam as dúvidas relacionadas a casamento, separação, patrimônio e regularização da vida civil no Brasil. Uma das perguntas mais frequentes feitas por brasileiros que residem fora do país é: "Posso me divorciar sem precisar voltar ao Brasil?" A resposta, na maioria das situações, é sim. Atualmente existem mecanismos que permitem que muitos atos sejam realizados à distância, trazendo praticidade para quem vive em países como Estados Unidos, Portugal, Espanha, Irlanda, Inglaterra, Canadá, Japão e diversos outros destinos. No entanto, cada caso possui particularidades que precisam ser analisadas cuidadosamente. Se você mora no exterior e deseja entender como funciona o divórcio no Brasil, entre em contato para uma análise do seu caso: O brasileiro que mora fora do país pode se divorciar no Brasil? Sim. O fato de uma pessoa residir fora do território nacional não impede o encerramento do casame...