BLOG JURÍDICO

Uma das maiores dúvidas de quem deseja encerrar um casamento é descobrir o que acontece quando apenas uma das partes quer se divorciar. Essa situação é muito mais comum do que parece. Muitas pessoas permanecem anos separadas de fato, vivendo vidas completamente diferentes, mas continuam casadas no papel porque acreditam que precisam da autorização do outro cônjuge para formalizar o divórcio. Outras enfrentam situações em que o ex-companheiro simplesmente se recusa a conversar sobre o assunto. É nesse momento que surgem perguntas como: "Posso me divorciar sozinho?" "Preciso da assinatura do meu ex-marido ou da minha ex-esposa?" "E se a outra pessoa não quiser comparecer?" "O divórcio fica impossibilitado?" A boa notícia é que ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade. Se você deseja regularizar sua situação e possui dúvidas sobre o divórcio, entre em contato para uma análise do seu caso: É possível se divorciar mesmo sem a co...

Receber uma demissão por justa causa é uma das situações mais difíceis que um trabalhador pode enfrentar. Além do impacto emocional, normalmente surgem diversas dúvidas sobre os direitos que ainda podem existir após o encerramento do contrato de trabalho. Muitas pessoas saem da empresa acreditando que perderam absolutamente tudo. Outras ficam em dúvida sobre a legalidade da punição aplicada. E existem ainda aqueles casos em que o trabalhador sequer entende exatamente qual foi o motivo utilizado pela empresa para justificar a demissão. É nesse momento que surgem perguntas como: "Posso recorrer da justa causa?" "A empresa precisa provar o que aconteceu?" "Tenho direito a receber alguma coisa?" "Vale a pena procurar um advogado?" A verdade é que cada situação precisa ser analisada individualmente. Nem toda justa causa aplicada pela empresa é necessariamente válida. Se você foi dispensado por justa causa e deseja entender melhor sua situação, entre e...

 Uma situação muito comum nos escritórios de advocacia ocorre quando uma pessoa procura ajuda para fazer um inventário e descobre que existe outro inventário anterior que nunca foi realizado. Normalmente a história é parecida. Os avós faleceram há muitos anos e nenhum inventário foi feito. Depois disso, um dos filhos também faleceu. Somente agora a família percebe que existem bens que ainda estão em nome de pessoas que morreram há décadas. É nesse momento que surgem dúvidas como: "Preciso fazer dois inventários?" "Perdi o direito à herança?" "Os imóveis ainda podem ser regularizados?" "Quanto mais tempo passa, mais difícil fica?" A boa notícia é que essa situação é extremamente comum e, na maioria dos casos, possui solução jurídica. O mais importante é entender exatamente como está a documentação e qual patrimônio está envolvido. Se você possui um inventário antigo na família ou descobriu que existe uma herança sem regularização há muitos anos, e...

Ser parado em uma blitz da Lei Seca pela primeira vez é uma experiência que costuma gerar muito nervosismo. Mesmo motoristas que nunca tiveram problemas com o trânsito acabam ficando preocupados quando recebem uma autuação relacionada ao bafômetro ou à recusa do teste. Depois que a abordagem termina, normalmente surgem várias dúvidas: "Vou perder minha CNH?" "Por ser a primeira vez, a punição é menor?" "Ainda posso recorrer?" "Vale a pena procurar um advogado?" A verdade é que muitos motoristas tomam decisões precipitadas por falta de informação. E quando o assunto é Lei Seca, agir sem entender exatamente a situação pode trazer consequências importantes. Se você foi autuado na Lei Seca e quer entender quais são as possibilidades para o seu caso, entre em contato agora mesmo: Ser a primeira infração muda alguma coisa? Essa é uma das perguntas mais comuns. Muitas pessoas acreditam que, por nunca terem recebido uma multa relacionada à Lei Seca, auto...

A quantidade de brasileiros vivendo no exterior cresce a cada ano. Com isso, também aumentam as dúvidas relacionadas a casamento, separação, patrimônio e regularização da vida civil no Brasil. Uma das perguntas mais frequentes feitas por brasileiros que residem fora do país é: "Posso me divorciar sem precisar voltar ao Brasil?" A resposta, na maioria das situações, é sim. Atualmente existem mecanismos que permitem que muitos atos sejam realizados à distância, trazendo praticidade para quem vive em países como Estados Unidos, Portugal, Espanha, Irlanda, Inglaterra, Canadá, Japão e diversos outros destinos. No entanto, cada caso possui particularidades que precisam ser analisadas cuidadosamente. Se você mora no exterior e deseja entender como funciona o divórcio no Brasil, entre em contato para uma análise do seu caso: O brasileiro que mora fora do país pode se divorciar no Brasil? Sim. O fato de uma pessoa residir fora do território nacional não impede o encerramento do casame...

Milhares de brasileiros trabalham diariamente sem registro na carteira de trabalho. Muitas vezes isso acontece porque o empregador promete regularizar a situação no futuro. Em outras ocasiões, o trabalhador aceita o acordo informal por necessidade financeira, acreditando que não possui alternativa. O problema surge quando o vínculo termina. É nesse momento que aparecem dúvidas como: "Posso processar a empresa mesmo sem carteira assinada?" "Como vou provar que trabalhei lá?" "Tenho direito ao FGTS?" "Posso receber férias e décimo terceiro?" A boa notícia é que a ausência de registro na carteira não significa que o trabalhador perdeu seus direitos. Na verdade, em muitos casos, a própria falta de anotação pode gerar consequências importantes para o empregador. Se você trabalhou sem carteira assinada e quer entender melhor sua situação, entre em contato para uma análise do seu caso: Trabalhar sem carteira assinada é permitido? A legislação trabalhist...

Uma situação extremamente comum nos inventários brasileiros ocorre quando os herdeiros descobrem que o imóvel deixado pelo falecido não possui escritura registrada. Em muitos casos, a família convive durante décadas com a posse do imóvel acreditando que toda a documentação está regularizada. Porém, quando chega o momento de fazer o inventário, surge a surpresa. É nesse momento que aparecem dúvidas como: "Sem escritura, o inventário pode ser feito?" "O imóvel será perdido?" "Os herdeiros conseguem vender a propriedade?" "É necessário regularizar antes do inventário?" A boa notícia é que a ausência de escritura nem sempre impede a regularização da herança. No entanto, cada situação exige uma análise cuidadosa da documentação existente. Se você possui um imóvel sem escritura e precisa resolver um inventário, entre em contato para uma análise do seu caso: Por que tantos imóveis não possuem escritura? Essa realidade é muito mais comum do que as pessoa...