FRF ADVOCACIA

Durante o casamento, a conta conjunta é sinônimo de parceria e praticidade. Mas no momento do  divórcio , ela pode se tornar uma dor de cabeça e uma fonte de risco financeiro. "Posso sacar minha parte?", "E se meu ex gastar tudo?", "Como encerramos a conta?". Saber lidar com a conta conjunta é uma medida de proteção patrimonial urgente. O dinheiro depositado lá pertence aos dois (na proporção de 50% para cada, na comunhão parcial), e a má gestão nesse período de transição pode gerar prejuízos irreparáveis. O Que Fazer Imediatamente Após a Decisão do Divórcio? Se a relação está rompida e a confiança abalada, a primeira medida é proteger o patrimônio comum. Levantamento do Saldo:  Tire um extrato da data da separação de fato. Esse valor é o que deve ser partilhado. Divisão Preventiva:  É recomendável que vocês, em comum acordo, dividam o saldo existente: cada um transfere 50% para uma conta individual. Isso evita que um dos dois use o dinheiro do outro indev...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE [CIDADE] - [UF] [NOME COMPLETO DO RECLAMANTE] , [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [número], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo com CEP], endereço eletrônico [e-mail], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO em face de  [NOME DA EMPRESA RECLAMADA] , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede na [endereço completo da empresa], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA O Reclamante declara, sob as penas da lei, ser pessoa hipossuficiente na acepção jurídica do termo, não dispondo de recursos para arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Requer,...

Nome sujo injustamente? Baixe agora nosso modelo completo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito. Peça robusta com pedido de liminar para limpar o nome imediatamente e indenização por danos morais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE [NOME DA CIDADE] - [UF] [NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A)] , [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [número], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo com CEP], endereço eletrônico [e-mail], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de  [NOME DA EMPRESA RÉ] , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede na [endereço completo da empresa], endereço eletrônico [e-mail,...