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 Uma dúvida muito comum entre trabalhadores é: “A empresa pode me mandar embora mesmo eu estando doente?” Essa situação gera medo, insegurança e muitas dúvidas, principalmente quando o trabalhador: está afastado; faz tratamento médico; possui problemas de saúde; depende do emprego para sustentar a família. A verdade é que cada caso precisa ser analisado cuidadosamente. Neste artigo, você vai entender: quando a demissão pode gerar irregularidades; quais direitos podem existir; o que acontece em casos de afastamento pelo INSS; quando procurar orientação jurídica. Funcionário doente pode ser demitido? A resposta depende da situação específica do trabalhador. Existem casos em que a demissão pode ser considerada regular. Porém, dependendo das circunstâncias, podem existir situações que exigem análise jurídica mais detalhada. Cada caso possui características próprias. O afastamento pelo INSS muda alguma coisa? Sim. Quando existe afastamento previdenciári...

 Uma das primeiras dúvidas que surgem após o falecimento de um familiar é: “Quanto custa fazer um inventário?” Além do momento emocional difícil, muitas famílias também ficam preocupadas com: despesas; impostos; documentação; taxas; regularização dos bens. A verdade é que o valor do inventário pode variar bastante dependendo das características do patrimônio e da situação da família. Neste artigo, você vai entender: quais custos normalmente existem; quais despesas podem surgir; como funciona o inventário extrajudicial; por que é importante regularizar os bens rapidamente. O que é o inventário? O inventário é o procedimento utilizado para: identificar os bens deixados pela pessoa falecida; regularizar a herança; transferir os bens aos herdeiros; formalizar a divisão patrimonial. O procedimento pode envolver: imóveis; veículos; contas bancárias; aplicações financeiras; empresas; outros bens. Quais despesas normalmente existem no...

Muitas pessoas trabalham durante meses ou até anos sem registro na carteira de trabalho. E normalmente isso acontece porque o trabalhador: precisa do emprego; acredita que não possui direitos; tem medo de perder a vaga; confia na promessa de registro futuro. Mas a verdade é que o trabalho sem carteira assinada pode gerar diversos direitos trabalhistas. Neste artigo, você vai entender: quais direitos o trabalhador pode ter; como funciona o reconhecimento do vínculo; quais provas podem ajudar; o que fazer nessa situação. Trabalhar sem carteira assinada é permitido? A legislação trabalhista estabelece regras para a formalização da relação de emprego. Quando existe relação de trabalho com características de vínculo empregatício, o empregado pode possuir direitos mesmo sem assinatura da carteira. Cada situação precisa ser analisada individualmente. Quem trabalhou sem registro pode ter direitos? Sim. Dependendo do caso, o trabalhador pode buscar: reconhecim...

 Após o falecimento de um familiar, muitas famílias enfrentam uma situação comum: Existe um imóvel, mas o inventário ainda não foi realizado. Então surge a dúvida: “Podemos vender o imóvel mesmo sem inventário?” Essa é uma das perguntas mais frequentes quando existe herança envolvendo imóveis. A resposta depende da situação, mas é importante entender que vender um imóvel sem regularização pode gerar riscos jurídicos e patrimoniais importantes. Neste artigo, você vai entender: quando o imóvel pode ou não ser vendido; quais os riscos da venda sem inventário; por que é importante regularizar a situação; como funciona o inventário extrajudicial. O imóvel pode ser vendido sem inventário? Após o falecimento do proprietário, os bens deixam de pertencer apenas à pessoa falecida e passam a integrar o patrimônio do espólio. Isso significa que a situação jurídica do imóvel muda. Em muitos casos, a venda sem regularização adequada pode gerar: insegurança jurídica; dificuldades documentais; pro...