BLOG JURÍDICO

 Uma das situações mais comuns em processos de separação envolve imóveis financiados. E nesse momento surgem muitas dúvidas, como: Quem fica responsável pelas parcelas? O imóvel pode ser vendido? O financiamento impede o divórcio? O banco precisa autorizar? Quem sai do imóvel perde direitos? A verdade é que imóveis financiados exigem atenção especial durante o divórcio, principalmente para evitar problemas financeiros e patrimoniais no futuro. Neste artigo, você vai entender: como funciona a divisão de imóvel financiado; quais cuidados são importantes; quando o imóvel pode ser vendido; como funciona a responsabilidade pelas parcelas. Imóvel financiado entra na divisão do divórcio? Dependendo: do regime de bens; da data da aquisição; da forma de pagamento; das circunstâncias do casamento; o imóvel financiado pode envolver direitos patrimoniais relacionados ao casal. Cada situação precisa ser analisada individualmente. Quem fica responsável p...

 Muitos trabalhadores só descobrem problemas no FGTS quando: são demitidos; tentam sacar os valores; precisam financiar um imóvel; consultam o extrato da conta vinculada. E a surpresa pode ser grande. Em muitos casos: existem meses sem depósito; valores incorretos; períodos sem recolhimento; irregularidades que o trabalhador sequer imaginava. Neste artigo, você vai entender: como funciona o FGTS; como verificar se os depósitos estão corretos; o que fazer em caso de irregularidades; quando procurar orientação jurídica. O que é o FGTS? O FGTS é um fundo relacionado ao vínculo de emprego formal do trabalhador. Os depósitos normalmente são realizados pela empresa durante o contrato de trabalho. Esses valores podem ser importantes em situações como: demissão; financiamento imobiliário; aposentadoria; determinadas situações previstas em lei. Como saber se a empresa está depositando corretamente? Muitos trabalhadores acreditam que os depó...

 Quando um casal decide se divorciar e existem filhos envolvidos, surgem muitas dúvidas e preocupações. As perguntas mais comuns costumam ser: Quem ficará com a guarda? Como funciona a pensão? O outro genitor poderá visitar quando quiser? É possível resolver tudo amigavelmente? O que acontece quando não existe acordo? A verdade é que o divórcio com filhos exige atenção especial para garantir proteção, estabilidade e segurança para a família. Neste artigo, você vai entender: como funciona a guarda dos filhos; questões relacionadas à pensão alimentícia; convivência familiar; importância do acordo entre os pais. O divórcio muda os direitos dos pais em relação aos filhos? O fim do casamento não encerra as responsabilidades relacionadas aos filhos. Questões envolvendo: convivência; educação; sustento; cuidados; decisões importantes; continuam exigindo participação e responsabilidade dos pais. Cada situação deve ser analisada individualmente. ...

 Para muitas pessoas, a CNH não é apenas um documento. Ela representa: trabalho; renda; sustento da família; estabilidade financeira. Por isso, quando um motorista profissional recebe uma autuação relacionada à Lei Seca ou suspensão da habilitação, a preocupação costuma ser enorme. As dúvidas mais comuns são: “Posso perder minha profissão?” “Motorista profissional possui regras diferentes?” “Ainda posso recorrer?” “O que acontece se minha CNH for suspensa?” Neste artigo, você vai entender: como funciona a Lei Seca para motoristas profissionais; quais riscos podem existir; quando ainda pode haver defesa; quais cuidados são importantes nessa situação. Motorista profissional também pode sofrer penalidades da Lei Seca? Sim. Motoristas profissionais também estão sujeitos às regras administrativas relacionadas à legislação de trânsito. Dependendo da situação, podem ocorrer: multas; pontuação; processo administrativo; suspensão da habilitaçã...