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 Empinar motocicleta, andar em apenas uma roda ou realizar determinadas manobras em via pública é uma conduta conhecida popularmente como “dar grau” . O que muitos motociclistas não sabem é que essa prática pode resultar em consequências muito mais graves do que uma simples multa. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê expressamente como infração a utilização de motocicleta, motoneta ou ciclomotor para realizar malabarismo ou equilibrar-se em apenas uma roda. A infração é gravíssima e autossuspensiva , o que significa que pode resultar em processo de suspensão do direito de dirigir independentemente da quantidade de pontos que o motociclista tenha acumulado na CNH. Neste artigo você entenderá qual é a multa por dar grau, quanto tempo a CNH pode ficar suspensa, se o agente precisa filmar a manobra, o que acontece com a motocicleta e quais aspectos podem ser analisados em uma defesa administrativa. O que diz o Código de Trânsito Brasileiro? A infração está prevista no arti...

 Dirigir sob influência de álcool é uma das infrações mais severamente punidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além da multa de valor elevado, o motorista autuado pode sofrer suspensão do direito de dirigir por 12 meses , independentemente da quantidade de pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A infração é popularmente associada à chamada Lei Seca , mas ainda existem muitas dúvidas sobre o assunto. Qual resultado do bafômetro gera autuação? Existe margem de tolerância? Dirigir após consumir qualquer quantidade de bebida alcoólica gera multa? A autuação pode também resultar em crime? É possível recorrer? Neste artigo você entenderá como funciona a infração do artigo 165 do CTB, quais são suas penalidades, a diferença entre infração administrativa e crime de trânsito e quais aspectos devem ser analisados antes da apresentação de uma defesa. O que diz o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro? O artigo 165 do CTB considera infração: Dirigir ...

 A recusa ao teste do bafômetro é uma das infrações de trânsito que mais geram processos administrativos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Muitos motoristas acreditam que, por não terem realizado o teste, não poderiam ser penalizados sem uma prova de que haviam consumido bebida alcoólica. Outros imaginam que a recusa gera apenas uma multa. A legislação brasileira, entretanto, prevê uma infração específica para quem se recusa a se submeter ao teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento destinado a certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa. Além da multa elevada, a infração prevista no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece suspensão do direito de dirigir por 12 meses . Neste artigo você entenderá como funciona a multa por recusa ao bafômetro, quais são suas consequências, a diferença entre recusar o teste e dirigir sob influência de álcool e o que deve ser analisado antes de apresentar uma defesa ad...

Exceder o limite de velocidade é uma das infrações mais comuns no trânsito brasileiro. Entretanto, quando a velocidade considerada ultrapassa em mais de 50% o limite máximo permitido para a via, as consequências são muito mais graves. Nesse caso, não estamos falando apenas de uma multa por excesso de velocidade. A infração prevista no artigo 218, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) possui como penalidade a suspensão do direito de dirigir . Isso significa que mesmo um motorista que não tenha acumulado outros pontos poderá responder a um processo administrativo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mas como saber se a velocidade realmente ultrapassou os 50%? Qual velocidade deve ser considerada: a registrada pelo radar ou a considerada para fins da infração? O radar precisa estar regular? É possível recorrer? Neste artigo você entenderá como funciona essa infração, quais são as penalidades e o que deve ser analisado antes da apresentação de uma defesa. ...