Quanto Custa um Divórcio Consensual no Cartório? Entenda os Custos Envolvidos
O divórcio consensual, apesar de ser a forma mais amigável e rápida de dissolver o casamento, envolve alguns custos que precisam ser considerados. As despesas podem variar dependendo de alguns fatores, como o estado onde o divórcio é realizado, a existência de bens a serem partilhados e a necessidade de representação por advogado.
Vamos detalhar os principais custos envolvidos em um divórcio consensual:
1. Custos de Cartório (Divórcio Extrajudicial)
Se o divórcio consensual for realizado em cartório (extrajudicialmente), haverá custos referentes à lavratura da escritura pública de divórcio. Esses valores são tabelados por lei estadual e variam de estado para estado. Alguns fatores que podem influenciar o valor são:
- Existência ou não de bens a serem partilhados: Geralmente, divórcios sem partilha de bens possuem um custo menor.
- Valor dos bens a serem partilhados: Em alguns estados, o valor da escritura pode ser proporcional ao valor do patrimônio do casal.
É importante consultar um advogado ou a tabela de emolumentos do cartório de notas do seu estado para saber o valor exato. Além da escritura, pode haver uma taxa de averbação do divórcio na certidão de casamento, que também possui um custo.
2. Honorários Advocatícios
Mesmo no divórcio consensual, a presença de um advogado é obrigatória, seja para representar ambos os cônjuges (se houver acordo) ou cada um individualmente. Os honorários advocatícios são definidos entre o advogado e o(s) cliente(s) e podem variar de acordo com:
- A complexidade do caso: Divórcios com partilha de bens complexa ou questões envolvendo filhos podem ter honorários mais elevados.
- A experiência e reputação do advogado.
- A tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do seu estado: A OAB estabelece valores mínimos de referência.
- O tipo de acordo de honorários: Pode ser um valor fixo, um percentual sobre o valor dos bens ou um valor por hora de trabalho.
É fundamental conversar abertamente com o advogado sobre os honorários antes de iniciar o processo e formalizar o acordo por meio de um contrato de prestação de serviços.
Precisa de orientação sobre os custos do seu divórcio consensual e como proceder? Fale comigo agora:
Dr. Fernando Fernandes
OAB/GO 35.215
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