Divórcio: divisão de bens, guarda e pensão dos filhos - sem conflitos
A divisão de bens é um dos pontos mais sensíveis em um processo de divórcio. No entanto, no divórcio consensual, com diálogo e boa vontade, é possível chegar a acordos justos e evitar desgastes emocionais e financeiros. A chave é a comunicação aberta e a busca por soluções que atendam aos interesses de ambos os cônjuges, sempre com a orientação de um advogado especializado em divisão de bens no divórcio.
Vamos apresentar alguns exemplos práticos de acordos para diferentes tipos de bens e situações, considerando também a pensão alimentícia e a guarda de filhos, frequentemente interligadas à divisão patrimonial em um divórcio com filhos.
1. Divisão de Imóveis
- Exemplo 1: Venda do imóvel e divisão do valor: O casal possui um único imóvel adquirido durante o casamento. Ambos concordam em vendê-lo e dividir o valor líquido da venda (após o pagamento de eventuais dívidas e custos de transação) em partes iguais (50% para cada) ou em proporções diferentes, conforme o acordo.
- Exemplo 2: Um cônjuge permanece com o imóvel e compensa o outro: Um dos cônjuges tem mais interesse em permanecer no imóvel (por exemplo, por ser a residência dos filhos). Nesse caso, ele pode adquirir a parte do outro, pagando um valor correspondente a 50% do valor de mercado do imóvel (ou outra porcentagem acordada). Essa compensação pode ser feita em dinheiro, por meio da transferência de outros bens ou por meio de um parcelamento.
- Exemplo 3: Divisão do imóvel em partes físicas (raro e complexo): Em alguns casos, se o imóvel permitir uma divisão física (como uma casa com duas entradas independentes e áreas separadas), o casal pode acordar em dividir o imóvel em duas partes distintas. Essa solução é menos comum devido à sua complexidade jurídica e prática.
2. Divisão de Bens Móveis (Carros, Móveis, Eletrodomésticos, etc.)
- Exemplo 1: Acordo individual: O casal faz uma lista de todos os bens móveis e decide quem ficará com cada item. Essa divisão pode ser feita buscando um equilíbrio no valor total dos bens que cada um receberá. Por exemplo, um cônjuge fica com o carro e alguns eletrodomésticos, enquanto o outro fica com outros móveis e equipamentos de valor equivalente.
- Exemplo 2: Venda e divisão do valor: Bens de maior valor, como um segundo carro ou objetos de arte, podem ser vendidos e o valor dividido entre os cônjuges.
3. Pensão Alimentícia (Entre Cônjuges)
A pensão alimentícia entre cônjuges não é automática e depende da análise de alguns fatores, como a necessidade de um e a possibilidade do outro, o tempo de duração do casamento e a capacidade de reinserção no mercado de trabalho.
- Exemplo 1: Dispensa da pensão: Ambos os cônjuges são financeiramente independentes e concordam em dispensar a pensão alimentícia um ao outro.
- Exemplo 2: Pensão temporária: Um dos cônjuges necessita de apoio financeiro por um período limitado para se reestruturar (por exemplo, para concluir estudos ou se recolocar no mercado de trabalho). O acordo pode prever o pagamento de uma pensão temporária por um determinado prazo.
5. Guarda de Filhos (No Divórcio com Filhos)
A definição da guarda dos filhos é crucial e deve sempre priorizar o bem-estar das crianças.
- Exemplo 1: Guarda compartilhada: É a modalidade mais comum e recomendada. Ambos os pais compartilham as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos (educação, saúde, etc.), e geralmente estabelecem um regime de convivência (visitas) equilibrado.
- Exemplo 2: Guarda unilateral: Um dos pais assume a responsabilidade principal pela criação dos filhos, enquanto o outro tem o direito de visitas, conforme um cronograma estabelecido no acordo. Essa modalidade geralmente é adotada quando não há um bom relacionamento entre os pais.
- Exemplo 3: Pensão alimentícia para os filhos: Independentemente do tipo de guarda, é fundamental definir o valor e a forma de pagamento da pensão alimentícia para os filhos, considerando as necessidades das crianças e as possibilidades financeiras de ambos os pais. Esse valor pode ser fixo ou percentual sobre os rendimentos.
A Importância do Acordo e da Assessoria Jurídica
A chave para uma divisão de bens sem conflitos e para a definição da pensão alimentícia e da guarda de filhos de forma amigável é o diálogo e a disposição para ceder em alguns pontos. A presença de um advogado especializado em divórcio com filhos e divisão de bens no divórcio é fundamental para orientar o casal, garantir que o acordo seja justo e legalmente válido, e facilitar a formalização do divórcio consensual.
Está buscando uma solução amigável para a divisão de bens e questões familiares no seu divórcio em Goiânia?
Entre em contato com o Dr. Fernando Fernandes, advogado especialista em direito de família, para uma consulta e descubra como podemos auxiliar na construção de um acordo justo e evitar conflitos.
Dr. Fernando Fernandes
OAB/GO 35.215
Tel: (62) 98565-3289
