DIVÓRCIO: SE EU SAIR DE CASA EU PERCO MEUS DIREITOS?
PRECISA DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIVÓRCIO? Você pode contar com o Dr. Fernando Fernandes para lhe ajudar! Frequentemente somos questionados acerca desse tema, pois é comum encontrarmos pessoas que mantêm relacionamentos abusivos, com uma convivência tumultuada, simplesmente por medo de perder seus direitos caso saia de casa antes de dar entrada no pedido de divórcio. De forma bastante resumida e objetiva, esclarecemos que quem sai de casa, a princípio, não perderá direito algum, seja em relação a partilha de bens, seja em relação a pensão ou guarda dos filhos, salvo se transcorrido um longo lapso temporal sem que o cônjuge que saiu de casa procure seus direitos, situação em que poderá perder a propriedade imóvel por usucapião familiar. Sim, o cônjuge que se ausentar não pode esperar mais de dois anos para requerer o divórcio e a consequente partilha de bens, pois corre o risco de perder a propriedade do bem por usucapião familiar, mas isso se a outra parte fizer o pedido ju...