Documentos para Divórcio Consensual: Checklist Completo e Atualizado (2025)

Você e seu cônjuge chegaram a um acordo e decidiram pelo divórcio consensual?

Excelente! O próximo passo prático é organizar a documentação necessária para formalizar o processo, seja ele no cartório (extrajudicial) ou na justiça.

Ter todos os documentos em mãos desde o início é o segredo para garantir que seu divórcio seja o mais rápido e tranquilo possível. Para te ajudar, preparamos um checklist completo e atualizado com tudo o que você vai precisar.

Lembre-se: seu advogado irá confirmar esta lista e poderá solicitar documentos adicionais dependendo das particularidades do seu caso.

Checklist de Documentos Essenciais do Casal

Estes são os documentos básicos que ambos os cônjuges devem apresentar.

• Certidão de Casamento Atualizada: Este é o documento mais importante. Geralmente, os cartórios e o judiciário solicitam uma certidão emitida nos últimos 90 dias. Você pode solicitar uma via atualizada no Cartório de Registro Civil onde o casamento foi registrado.

• Documento de Identidade Oficial com Foto (RG ou CNH): Cópia simples do RG, identidade profissional ou da Carteira Nacional de Habilitação.

• CPF: Cópia simples do Cadastro de Pessoa Física.

• Comprovante de Endereço: Uma conta recente (água, luz, telefone).

• Pacto Antenupcial (se houver): Cópia da escritura do pacto, caso vocês tenham optado por um regime de bens diferente da comunhão parcial.

• Documentos dos Filhos (se houver): Certidão de Nascimento ou RG de todos os filhos (Cópia simples, seja eles menores ou maiores de idade).

Se houver bens a serem partilhados, será necessário a apresentação dos seguintes documentos, de acordo com os bens do casal:

Para Bens Imóveis (Casas, Apartamentos, Terrenos):

• Matrícula do Imóvel Atualizada: Documento que comprova a propriedade, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis.

• Certidão de Ônus Reais: Informa se há alguma dívida ou pendência sobre o imóvel (como uma hipoteca).

• Carnê de IPTU ou Certidão de Valor Venal do ano corrente: Para comprovar o valor do imóvel para fins de cálculo de taxas e impostos.

Para Bens Móveis (Veículos):

• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV): Documento do carro, moto, etc.

• Tabela FIPE: Para comprovar o valor de mercado do veículo.

Para Outros Bens e Dívidas:

• Extratos Bancários: De contas correntes, poupanças e investimentos.

• Contratos Sociais de Empresas: Se o casal for sócio em algum negócio.

• Notas Fiscais de bens valiosos.

• Contratos de Financiamento ou outras dívidas comuns.

Organizar documentos pode parecer uma tarefa burocrática, mas é o que dá o pontapé inicial para a sua nova fase de vida. Com esta lista em mãos, você está muito mais perto de concluir seu divórcio de forma eficiente.

Agora que você já sabe o que precisa reunir, o próximo passo é contar com a ajuda de um especialista para analisar a documentação, redigir o acordo e cuidar de toda a burocracia para você.

Já começou a separar os documentos ou tem alguma dúvida?

Clique aqui para enviar seus documentos ou tirar dúvidas diretamente com um advogado pelo WhatsApp:

Dr. Fernando Fernandes
OAB/GO 35.215
Tel: (62) 98565-3289