Uma das maiores dúvidas de quem opta pelo divórcio consensual extrajudicial é sobre o valor final do processo. A boa notícia é que essa modalidade, realizada diretamente no cartório, é significativamente mais barata e rápida do que um processo judicial.
Neste artigo, vamos detalhar todos os custos envolvidos e o tempo médio para que você possa se planejar financeiramente e entender por que o divórcio amigável é a escolha mais inteligente para o seu bolso e para a sua paz de espírito.
Os Custos Envolvidos no Divórcio Extrajudicial
O valor total de um divórcio no cartório é composto por três elementos principais: os emolumentos do cartório, os impostos (se houver partilha de bens) e os honorários advocatícios.
1. Emolumentos do Cartório (Taxas)
Os emolumentos são as taxas cobradas pelo Cartório de Notas para lavrar a Escritura Pública de Divórcio. Esse valor varia de estado para estado, pois cada Tribunal de Justiça tem sua própria tabela de custas.
Divórcio sem partilha de bens: Geralmente, há um valor fixo, que costuma ser mais baixo. Aqui em Goiânia por exemplo, esse valor gira em torno de R$ 750,00.
Divórcio com partilha de bens: O valor dos emolumentos é progressivo, ou seja, aumenta conforme o valor total dos bens a serem divididos.
Dica importante: É fundamental consultar a tabela de emolumentos atualizada do seu estado ou perguntar diretamente ao seu advogado, que saberá informar o valor exato.
2. Impostos sobre a Partilha de Bens (ITCMD ou ITBI)
Este custo só existe se houver partilha de bens e se a divisão não for igualitária (50% para cada um).
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): Pode incidir em situações específicas de divisão de imóveis, dependendo da legislação municipal.
Se a partilha for feita de forma igualitária, ou seja, cada um fica com exatamente metade do patrimônio comum, não há incidência de imposto. Um advogado especialista é crucial para planejar a partilha da forma mais eficiente e evitar custos desnecessários.
3. Honorários Advocatícios
Por lei, a presença de um advogado é obrigatória para realizar o divórcio no cartório. O casal pode optar por contratar um único advogado para representar ambos, o que é uma prática comum no divórcio consensual e reduz consideravelmente os custos.
O valor dos honorários é combinado diretamente com o profissional e pode variar conforme a complexidade do caso (principalmente em relação à partilha de bens). A OAB de cada estado também estabelece uma tabela de honorários mínimos como referência.
Investir em um advogado especialista garante que o acordo será justo, legal e que não haverá problemas futuros.
Quanto Tempo Demora um Divórcio no Cartório?
Esta é a maior vantagem do divórcio extrajudicial: a rapidez.
Após o casal chegar a um acordo e entregar todos os documentos necessários ao advogado, o processo é extremamente ágil. Em média, um divórcio no cartório pode ser finalizado entre 2 dias e uma semana.
O processo se resume a:
O advogado reúne a documentação e providencia a minuta da escritura.
O casal revisa e aprova o documento.
Agenda-se um horário no Cartório de Notas.
O casal e o advogado assinam a Escritura Pública de Divórcio (presencial ou on-line)
Com a escritura em mãos, o divórcio já é válido. O último passo é apenas levar o documento ao Cartório de Registro Civil para averbar a mudança na certidão de casamento.
Entender os custos e prazos é o primeiro passo para tomar uma decisão informada e tranquila. O divórcio consensual no cartório é a prova de que é possível encerrar um ciclo de forma eficiente e sem burocracia.
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