Divórcio Consensual: Perdi a Certidão de Casamento. O Que Fazer?
Divórcio Consensual: Perdi a Certidão de Casamento. O Que Fazer?
Você e seu cônjuge decidiram se divorciar amigavelmente, mas não conseguem encontrar a certidão de casamento? Essa situação pode gerar preocupação, principalmente quando o casal deseja iniciar o procedimento rapidamente.
A certidão de casamento é um dos documentos utilizados para formalizar o divórcio. Entretanto, perder o documento não significa que será necessário adiar indefinidamente a separação.
Preciso da certidão de casamento para me divorciar?
Sim. A certidão de casamento é necessária para comprovar a existência do vínculo matrimonial e identificar as informações do registro.
No divórcio consensual extrajudicial, a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça prevê a apresentação da certidão de casamento entre os documentos necessários.
Por isso, caso o documento tenha sido perdido, o caminho habitual é solicitar uma segunda via.
Como conseguir a segunda via da certidão de casamento?
A segunda via pode ser solicitada ao cartório de registro civil onde o casamento foi registrado. Também existem canais oficiais de solicitação de certidões pela internet.
Em muitos casos, não é necessário viajar até a cidade onde ocorreu o casamento para obter o documento.
O prazo de emissão e os custos dependem do cartório, da modalidade de solicitação e das características do registro.
Minha certidão é antiga. Preciso de uma atualizada?
Para a realização do divórcio, normalmente é solicitada uma certidão de casamento recente, capaz de demonstrar a situação atual do registro.
Isso ocorre porque podem existir averbações posteriores à celebração do casamento.
O prazo de atualização aceito deve ser verificado conforme as exigências do cartório ou do procedimento judicial.
Posso iniciar o divórcio enquanto solicito a certidão?
Sim. O casal pode procurar orientação jurídica e começar a organizar as condições do divórcio enquanto providencia a documentação necessária.
É possível analisar o regime de bens, verificar a existência de patrimônio, identificar outros documentos necessários e preparar as informações para o acordo.
Entretanto, a formalização do divórcio dependerá da apresentação da documentação exigida para o procedimento escolhido.
Perguntas frequentes
Posso pedir a certidão de casamento pela internet?
Sim. Existem canais oficiais que permitem solicitar certidões de registro civil eletronicamente, conforme a disponibilidade e as condições do serviço.
Preciso ir ao cartório onde me casei?
Não necessariamente. A segunda via pode ser solicitada por canais eletrônicos ou por outros meios disponibilizados pelos serviços de registro civil.
O casal precisa estar junto para pedir a segunda via?
Em regra, a certidão de casamento pode ser solicitada sem a presença conjunta dos cônjuges, observadas as exigências aplicáveis ao serviço.
Como iniciar seu divórcio consensual em Goiânia?
Se você e seu cônjuge já decidiram encerrar o casamento amigavelmente, a falta da certidão não precisa impedir o início da organização do procedimento.
A orientação jurídica permite identificar os documentos necessários, avaliar a modalidade de divórcio adequada e preparar as condições do acordo.
Quer iniciar seu divórcio consensual?
Entre em contato para receber orientação jurídica sobre a documentação necessária e os procedimentos para formalizar seu divórcio amigável.
FALAR COM O ADVOGADO PELO WHATSAPPConheça também nossa página sobre divórcio consensual em Goiânia e Aparecida de Goiânia .
Advogado – OAB/GO nº 35.215
WhatsApp: (62) 98565-3289
Atendimento jurídico presencial em Goiânia ou por videoconferência para outras regiões.
Deixe seu comentário
Você sabia que é possível solicitar uma segunda via da certidão de casamento sem necessariamente comparecer ao cartório onde se casou?
Compartilhe sua dúvida nos comentários, sem divulgar dados pessoais ou informações familiares confidenciais.
Comentários
Postar um comentário