Meu Marido ou Minha Esposa Mora em Outra Cidade. Podemos Fazer o Divórcio Consensual Online?
Meu Marido ou Minha Esposa Mora em Outra Cidade. Podemos Fazer o Divórcio Consensual Online?
Você e seu cônjuge decidiram se divorciar, mas atualmente moram em cidades diferentes? Essa situação é comum e não significa que ambos precisarão viajar para o mesmo lugar para formalizar o divórcio.
O divórcio consensual pode ser realizado online, desde que sejam atendidos os requisitos legais e as exigências do procedimento escolhido.
Em muitos casos, é possível resolver a documentação e formalizar o divórcio sem que os cônjuges precisem comparecer presencialmente ao mesmo cartório.
Como funciona o divórcio consensual à distância?
Quando existe acordo entre os cônjuges, o divórcio pode ser realizado judicialmente ou, preenchidos os requisitos, por escritura pública em cartório.
No procedimento extrajudicial, os atos eletrônicos podem ser realizados por meio do sistema e-Notariado, conforme as regras aplicáveis.
Isso permite que pessoas residentes em cidades diferentes participem do procedimento sem precisar viajar exclusivamente para assinar a escritura.
Entretanto, a viabilidade dependerá da documentação, da situação familiar e das exigências do cartório.
Precisamos contratar dois advogados?
Não necessariamente.
No divórcio consensual, os dois cônjuges podem ser assistidos pelo mesmo advogado, desde que exista concordância e não haja conflito de interesses que impeça essa atuação conjunta.
O advogado poderá orientar sobre os documentos, elaborar o acordo e acompanhar o procedimento até sua formalização.
E se tivermos filhos menores?
A existência de filhos menores não impede o divórcio consensual.
Entretanto, as questões relacionadas à guarda, convivência e pensão alimentícia precisam receber tratamento adequado.
Pelas regras atuais, o divórcio em cartório também pode ser realizado quando existem filhos menores ou incapazes, desde que essas questões tenham sido previamente resolvidas judicialmente.
Caso contrário, poderá ser necessário utilizar a via judicial para tratar das questões pendentes.
Podemos fazer o divórcio online mesmo tendo imóveis?
Sim, a existência de imóveis não impede, por si só, o divórcio online.
Entretanto, será necessário analisar o regime de bens, a documentação patrimonial e a forma de partilha.
Dependendo da situação, também poderão existir despesas cartorárias, registrais e consequências tributárias.
Se houver imóvel financiado, é importante verificar as obrigações existentes perante a instituição financeira.
Quanto tempo demora o divórcio online?
Não existe prazo único.
Quando os cônjuges estão de acordo e possuem toda a documentação necessária, o procedimento tende a ser mais simples.
O tempo dependerá das características do caso, da organização dos documentos e da disponibilidade do cartório ou do andamento judicial.
Como começar um divórcio consensual online em Goiânia?
O primeiro passo é reunir os documentos pessoais, a certidão de casamento atualizada e as informações sobre filhos e patrimônio.
Em seguida, é importante verificar qual procedimento é juridicamente adequado.
Mesmo que um dos cônjuges more fora de Goiânia, poderá ser possível organizar o divórcio à distância, observadas as regras de competência e os requisitos do procedimento.
Precisa de orientação para fazer seu divórcio online?
Se você e seu cônjuge decidiram se divorciar, mas moram em cidades diferentes, a orientação jurídica pode ajudar a identificar o procedimento adequado e organizar a documentação necessária.
Atendimento jurídico em Goiânia, com possibilidade de atendimento online.
Qual é sua dúvida sobre divórcio à distância?
Você mora em Goiânia e seu cônjuge está em outra cidade ou estado? Quer saber se é possível resolver o divórcio sem viajar?
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