Divórcio Consensual Sem Bens para Dividir: Como Fazer e Quanto Custa?
Divórcio Consensual Sem Bens para Dividir: Como Fazer e Quanto Custa?
Você e seu cônjuge decidiram se divorciar amigavelmente e não possuem imóveis, veículos ou outros bens para dividir?
Nesse caso, o procedimento pode ser mais simples, especialmente quando ambos estão de acordo com o fim do casamento.
O divórcio consensual sem partilha de bens pode ser realizado diretamente em cartório, desde que sejam atendidos os requisitos legais.
Entenda como funciona, quais documentos são necessários e como iniciar o procedimento em Goiânia.
Como funciona o divórcio consensual sem bens?
Quando os cônjuges concordam com o divórcio e não possuem patrimônio a partilhar, não será necessário elaborar uma divisão de imóveis, veículos ou investimentos.
O acordo poderá tratar principalmente da dissolução do casamento, da eventual alteração de sobrenome e de outras questões pertinentes.
Se os requisitos legais estiverem preenchidos, o procedimento poderá ser formalizado por escritura pública em cartório, com assistência obrigatória de advogado.
Precisamos comparecer ao juiz?
Nem sempre.
Quando o divórcio pode ser realizado extrajudicialmente, não é necessário ajuizar uma ação apenas para dissolver o casamento.
A escritura pública é lavrada no tabelionato de notas e posteriormente utilizada para averbação do divórcio no registro civil.
Dependendo das circunstâncias, também poderá ser possível realizar o procedimento por meios eletrônicos.
E se tivermos filhos menores?
A existência de filhos menores não impede o divórcio consensual.
Entretanto, para realizar o divórcio em cartório, as questões relativas à guarda, convivência e pensão alimentícia deverão estar previamente resolvidas judicialmente, conforme as regras atuais.
Se essas questões ainda não estiverem regularizadas, será necessário avaliar o procedimento judicial adequado.
Quais documentos são necessários?
Em geral, são solicitados:
Documento de identidade e CPF dos cônjuges;
Certidão de casamento atualizada;
Informações sobre o regime de bens;
Documentos dos filhos, quando aplicável;
Informações sobre eventual alteração do sobrenome.
Outros documentos poderão ser necessários conforme o caso.
Quanto custa um divórcio consensual sem bens em Goiânia?
O custo dependerá dos honorários advocatícios e dos emolumentos cartorários aplicáveis, quando o procedimento for extrajudicial.
Como não existe patrimônio a dividir, algumas etapas relacionadas à partilha e à transferência de bens deixam de ser necessárias.
Isso pode tornar o procedimento menos complexo.
O valor total deverá ser informado após a análise das características do caso.
Quanto tempo demora?
Quando existe consenso, a documentação está completa e o divórcio pode ser realizado em cartório, o procedimento costuma ser mais simples.
Entretanto, não existe prazo único de conclusão.
A duração depende da documentação apresentada, da organização do acordo e da disponibilidade do cartório.
Podemos contratar o mesmo advogado?
Sim.
No divórcio consensual, os dois cônjuges podem ser assistidos pelo mesmo advogado, desde que exista concordância e não haja conflito de interesses que impeça a atuação conjunta.
Isso permite organizar o procedimento de forma coordenada.
Como iniciar seu divórcio consensual em Goiânia?
Se você e seu cônjuge estão de acordo com o divórcio e não possuem bens para dividir, o primeiro passo é verificar a documentação e confirmar qual procedimento poderá ser utilizado.
A orientação jurídica permite esclarecer as exigências e preparar os documentos necessários à formalização.
Atendimento jurídico presencial em Goiânia ou por videoconferência para outras regiões.
Tem alguma dúvida?
Você e seu cônjuge já decidiram se divorciar e querem saber se podem resolver tudo em cartório?
Deixe sua dúvida nos comentários, sem divulgar informações pessoais.
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