Divórcio Consensual: Quanto Tempo Demora e Quanto Custa para se Divorciar?

 Quando o casal decide terminar o casamento de forma amigável, duas perguntas aparecem quase imediatamente: quanto tempo demora um divórcio consensual e quanto custa para se divorciar?

A resposta depende principalmente da situação familiar e patrimonial do casal.

Um divórcio consensual simples, sem grandes questões patrimoniais, pode ser relativamente rápido. Já um divórcio envolvendo imóveis, financiamentos, empresas, filhos menores ou necessidade de regularização de documentos pode exigir providências adicionais.

Também existe uma diferença importante entre o divórcio realizado em cartório e o divórcio consensual judicial.

Neste artigo você entenderá como funciona cada modalidade, quais são os principais custos e o que pode atrasar a conclusão do divórcio.

O que é divórcio consensual?

O divórcio consensual ocorre quando os cônjuges concordam em encerrar o casamento e conseguem estabelecer, de comum acordo, as principais consequências da separação.

Dependendo da situação, o acordo poderá tratar de:

• partilha dos bens;
• imóvel financiado;
• veículos;
• dívidas;
• pensão entre os cônjuges;
• nome utilizado depois do divórcio;
• guarda dos filhos;
• convivência;
• pensão alimentícia dos filhos.

Quanto maior o consenso entre o casal, normalmente mais simples será o procedimento.

Divórcio consensual pode ser feito em cartório?

Sim.

O divórcio extrajudicial é realizado por meio de escritura pública em Tabelionato de Notas.

Quando preenchidos os requisitos legais, essa costuma ser uma alternativa bastante prática.

A escritura pública de divórcio não depende de homologação judicial.

Depois de lavrada, deverá ser utilizada para realizar as averbações e demais alterações necessárias nos registros correspondentes.

E se o casal tiver filhos menores?

A existência de filhos menores ou incapazes não impede necessariamente a realização da escritura pública de divórcio.

Atualmente, é possível realizar o divórcio consensual extrajudicial mesmo havendo filhos menores ou incapazes, desde que as questões relacionadas à guarda, convivência e alimentos já tenham sido previamente resolvidas judicialmente.

Caso essas questões ainda precisem ser definidas, poderá ser mais adequado realizar o procedimento judicial.

Quanto tempo demora um divórcio no cartório?

Não existe um prazo único para todos os cartórios.

Quando o casal já possui todos os documentos, o acordo está definido e não existem pendências, o procedimento pode ser concluído rapidamente.

Em alguns casos, a escritura poderá ser preparada em poucos dias.

Entretanto, o prazo dependerá de fatores como:

• disponibilidade do cartório;
• conferência da documentação;
• existência de bens;
• necessidade de recolhimento de tributos;
• obtenção de certidões;
• regularidade dos imóveis;
• complexidade da partilha.

Por isso, não é recomendável prometer que todo divórcio será concluído em determinado número exato de dias.

Quanto tempo demora um divórcio consensual judicial?

Também não existe prazo único.

O tempo dependerá da vara responsável, da documentação apresentada e das particularidades do processo.

Um divórcio verdadeiramente consensual tende a ser muito mais simples do que um divórcio litigioso porque não existe necessidade de uma longa discussão sobre o término do casamento.

Quando existem filhos menores, haverá também participação do Ministério Público nas hipóteses legalmente previstas.

Um acordo bem elaborado e uma documentação completa podem evitar diversas diligências e contribuir para maior rapidez do procedimento.

Qual é mais rápido: cartório ou Justiça?

Em situações simples, o divórcio extrajudicial costuma oferecer maior agilidade.

Entretanto, isso não significa que ele será sempre a melhor alternativa.

Imagine um casal que possui filhos menores e já precisa recorrer ao Judiciário para resolver guarda, convivência e alimentos.

Dependendo das circunstâncias, pode fazer mais sentido tratar conjuntamente das questões necessárias pela via judicial.

A escolha deve considerar o caso concreto, e não apenas a velocidade.

Quanto custa um divórcio consensual?

O custo depende de diversos fatores.

Entre as despesas que podem existir estão:

• honorários advocatícios;
• emolumentos do cartório;
• certidões;
• averbações;
• registros;
• despesas relacionadas à transferência dos bens;
• eventuais tributos decorrentes da forma como a partilha for realizada.

Por isso, não existe um preço único nacional para todo divórcio.

Um divórcio sem patrimônio possui estrutura de custos diferente de um divórcio envolvendo imóveis de elevado valor.

Quanto custa o advogado?

Os honorários advocatícios dependem do trabalho necessário, da complexidade do caso, da existência de patrimônio e dos critérios profissionais aplicáveis.

Também devem ser observadas as normas da Ordem dos Advogados do Brasil e a tabela de honorários correspondente.

Por isso, o valor normalmente é definido após uma análise inicial da situação.

Precisa de advogado para divórcio em cartório?

Sim.

A assistência de advogado é obrigatória no divórcio extrajudicial.

O advogado participa da elaboração e análise do acordo e orienta as partes sobre as consequências jurídicas daquilo que está sendo formalizado.

Em um divórcio consensual, inexistindo conflito de interesses, o mesmo advogado poderá assistir ambos os cônjuges.

Isso pode simplificar o procedimento.

Cada um precisa contratar seu próprio advogado?

Não necessariamente.

Quando existe consenso efetivo e não há conflito de interesses, um único advogado pode prestar assistência no divórcio consensual.

Entretanto, se houver divergências relevantes ou interesses conflitantes, poderá ser recomendável que cada cônjuge tenha seu próprio advogado.

O valor dos bens aumenta o custo do divórcio?

Pode aumentar.

Quando existe patrimônio a ser partilhado, o valor dos bens pode influenciar despesas cartorárias e outros custos relacionados ao procedimento.

Além disso, a forma como a partilha é realizada pode produzir consequências tributárias.

Por isso, antes de assinar o acordo, é importante analisar não apenas quem ficará com cada bem, mas também os efeitos financeiros da operação.

Dividir os bens pela metade gera imposto?

Não existe uma resposta única.

Quando a partilha respeita os direitos patrimoniais de cada cônjuge, a situação tributária pode ser diferente daquela em que um deles recebe patrimônio superior à sua meação.

Por exemplo, se um cônjuge recebe patrimônio maior sem realizar a correspondente compensação financeira, poderá existir discussão sobre transmissão gratuita.

Se houver transmissão onerosa de parcela patrimonial, poderão existir outras consequências tributárias.

A incidência deve ser analisada conforme a forma concreta da partilha e a legislação aplicável.

É possível fazer o divórcio sem dividir os bens?

Sim.

Essa possibilidade é muito importante.

O casal pode realizar o divórcio e deixar a partilha patrimonial para outro momento.

Isso pode ser útil quando ambos concordam com o fim do casamento, mas ainda não chegaram a um consenso sobre determinado imóvel ou outro patrimônio.

Não é necessário permanecer casado apenas porque a partilha ainda não foi resolvida.

Deixar a partilha para depois torna o divórcio mais barato?

Não necessariamente.

Pode simplificar o procedimento inicial, mas a questão patrimonial continuará existindo e precisará ser resolvida posteriormente.

Além disso, deixar bens em situação indefinida pode gerar problemas futuros relacionados a:

• venda;
• utilização;
• despesas;
• condomínio;
• IPTU;
• financiamento;
• valorização;
• administração.

Portanto, a decisão deve considerar mais do que apenas o custo imediato.

Quais documentos normalmente são necessários?

A documentação varia conforme o caso, mas normalmente poderá incluir:

• certidão de casamento atualizada;
• RG e CPF;
• documentos dos filhos;
• pacto antenupcial, se houver;
• matrícula dos imóveis;
• documentos dos veículos;
• contratos de financiamento;
• documentos relacionados a empresas;
• documentos relativos a outros bens e direitos.

Quanto mais organizada estiver a documentação, menor a possibilidade de atrasos decorrentes de exigências posteriores.

Preciso atualizar a certidão de casamento?

Normalmente será solicitada certidão atualizada para o procedimento.

O prazo de atualização exigido poderá variar conforme o cartório e a finalidade.

Por isso, antes de providenciar toda a documentação, é recomendável confirmar quais certidões serão necessárias.

Podemos fazer tudo sem comparecer juntos?

Dependendo da modalidade utilizada e das circunstâncias, existem possibilidades de representação e realização de atos sem que ambos precisem comparecer fisicamente juntos.

No procedimento extrajudicial, existem regras específicas para representação por procuração pública com poderes especiais.

Também existem recursos eletrônicos disponibilizados pelo sistema notarial para realização de atos digitais quando preenchidos os requisitos.

Existe divórcio online?

Sim.

Atualmente, diversos atos notariais podem ser realizados eletronicamente por meio da plataforma notarial regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Portanto, conforme as circunstâncias e os requisitos do caso, o divórcio poderá ser feito online ou presencial.

Isso é especialmente útil quando os cônjuges residem em cidades ou até países diferentes.

Moramos em cidades diferentes. Podemos fazer divórcio consensual?

Sim.

O fato de os cônjuges residirem em cidades diferentes não impede o divórcio consensual.

Será necessário apenas definir a forma adequada para formalização dos atos e verificar os requisitos aplicáveis à modalidade escolhida.

E se um dos cônjuges morar no exterior?

Também é possível realizar o divórcio.

Entretanto, podem ser necessárias providências específicas relacionadas a procuração, documentos estrangeiros, apostilamento, tradução ou atos eletrônicos, dependendo da situação.

A distância, por si só, não impede o encerramento consensual do casamento.

O que mais atrasa um divórcio consensual?

Curiosamente, muitas vezes não é o próprio procedimento jurídico.

Os atrasos frequentemente decorrem de questões anteriores à formalização, como:

• casal ainda não decidiu a partilha;
• documentos de imóveis desatualizados;
• divergência sobre valores;
• financiamento sem solução definida;
• falta de documentos;
• problemas registrais;
• discussão sobre pensão;
• indefinição sobre guarda ou convivência.

Por isso, organizar previamente todas essas questões pode reduzir significativamente o tempo necessário.

Como tornar o divórcio consensual mais rápido?

Uma boa preparação faz diferença.

Antes de iniciar o procedimento, o casal pode reunir documentos e definir os principais pontos do acordo.

É recomendável conversar previamente sobre:

• quais bens existem;
• quem ficará com cada bem;
• existência de dívidas;
• financiamento imobiliário;
• pensão;
• filhos;
• nome após o divórcio;
• despesas necessárias para formalização.

O advogado poderá então transformar essas decisões em um acordo juridicamente adequado.

É possível fazer um acordo simples encontrado na internet?

Esse cuidado é importante.

Modelos disponíveis na internet podem não considerar questões específicas do patrimônio ou da família.

Uma cláusula aparentemente simples pode gerar problemas futuros.

Por exemplo:

“O imóvel ficará com a esposa e ela assumirá o financiamento.”

Essa frase não necessariamente retira o marido do contrato bancário.

Da mesma forma, uma divisão desigual de patrimônio pode produzir consequências tributárias que não foram consideradas pelo casal.

O objetivo do divórcio consensual não deve ser apenas terminar rapidamente o casamento, mas também evitar novos problemas depois dele.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo demora um divórcio consensual?

Depende da modalidade, da documentação e da existência de patrimônio ou filhos. Um procedimento extrajudicial simples pode ser concluído rapidamente quando tudo está regular.

Quanto custa um divórcio?

Depende dos honorários advocatícios, despesas cartorárias, patrimônio envolvido, registros e eventuais tributos.

Divórcio no cartório é mais barato?

Pode ser em determinadas situações, mas não existe uma regra absoluta. O patrimônio e a estrutura da partilha influenciam os custos.

Precisa de advogado?

Sim. A assistência jurídica é necessária também no divórcio extrajudicial.

Podemos contratar apenas um advogado?

Em um divórcio consensual, inexistindo conflito de interesses, é possível que ambos sejam assistidos pelo mesmo advogado.

Preciso dividir os bens imediatamente?

Não. É possível realizar o divórcio e deixar a partilha para momento posterior.

É possível fazer divórcio online?

Sim, conforme os requisitos aplicáveis. O divórcio poderá ser feito online ou presencial.

Conclusão

O divórcio consensual pode ser um procedimento relativamente simples quando o casal está de acordo e possui a documentação organizada.

Não existe, entretanto, um prazo ou preço único para todos os casos.

A existência de imóveis, financiamentos, filhos menores, empresas ou uma partilha mais complexa pode alterar tanto o tempo quanto os custos envolvidos.

Mais importante do que simplesmente buscar o divórcio mais rápido ou mais barato é elaborar um acordo que realmente resolva as consequências do casamento e reduza o risco de novos conflitos.

Precisa de ajuda para fazer seu divórcio consensual?

Se você e seu cônjuge decidiram se divorciar amigavelmente, é possível analisar a documentação, a existência de bens e a situação familiar para definir a forma mais adequada de realizar o procedimento.

Fernando Fernandes – OAB/GO 35.215 – Tel: (62) 98565-3289

Qual é a sua dúvida sobre divórcio?

Está pensando em se divorciar e quer saber quanto tempo pode demorar ou quais custos existirão no seu caso?

Conte nos comentários, de forma geral, se existem filhos menores e se há bens para dividir. As dúvidas mais frequentes poderão ser respondidas em novas publicações.

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