Você já se pegou fazendo contas na calculadora do celular, tentando adivinhar quanto vai receber se sair da empresa hoje? Essa dúvida tira o sono de muitos trabalhadores.
A sensação de estar estagnado ou infeliz no trabalho muitas vezes bate de frente com uma realidade dura: o medo de "perder os direitos" e sair com uma mão na frente e outra atrás. Afinal, a diferença financeira entre pedir as contas e esperar a empresa te demitir pode ser gigantesca.
Neste artigo, vamos deixar o "juridiquês" de lado e colocar na ponta do lápis o que realmente acontece em cada situação, para que você possa tomar a melhor decisão para a sua carreira e para o seu bolso.
O Cenário dos Sonhos: Demissão sem Justa Causa
Quando a empresa decide que não precisa mais dos seus serviços (e você não cometeu nenhuma falta grave), chamamos isso de Demissão sem Justa Causa.
Para o trabalhador, financeiramente falando, este é o melhor cenário, pois a lei entende que você foi pego de surpresa e precisa de proteção.
Neste caso, você recebe TUDO:
Saldo de Salário: Os dias que você trabalhou no mês da saída.
Aviso Prévio: Pode ser trabalhado ou indenizado (a empresa paga sem você trabalhar).
Férias Vencidas e Proporcionais: Mais o acréscimo de 1/3 sobre o valor.
13º Salário Proporcional: Referente aos meses trabalhados no ano.
Saque do FGTS: Você pode sacar todo o dinheiro que está na sua conta do Fundo de Garantia.
Multa de 40%: A empresa paga uma multa de 40% sobre tudo o que ela depositou no seu FGTS durante o contrato.
Seguro-Desemprego: Se você cumprir os requisitos de tempo de casa, terá direito às parcelas do governo.
O Grande Medo: Pedido de Demissão
Agora, vamos ao cenário onde você não aguenta mais e decide: "Vou pedir as contas". Ao tomar essa iniciativa, a lei entende que você não precisa da proteção do desemprego involuntário. Por isso, algumas verbas deixam de ser pagas.
O que você RECEBE ao pedir demissão:
Saldo de Salário.
13º Salário Proporcional.
Férias Vencidas e Proporcionais (mais 1/3).
O que você PERDE (ou deixa de receber):
NÃO tem direito ao Seguro-Desemprego.
NÃO pode sacar o FGTS (o dinheiro continua lá, rendendo, mas preso).
NÃO recebe a multa de 40% do FGTS.
Cuidado com a "Pegadinha" do Aviso Prévio
Este é o ponto onde muitos trabalhadores perdem dinheiro. Quando você pede demissão, você tem a obrigação de avisar a empresa com 30 dias de antecedência.
Se você trabalhar esses 30 dias: Recebe o salário normal desse mês.
Se você NÃO trabalhar (sair imediato): A empresa tem o direito de DESCONTAR o valor de um salário da sua rescisão.
Ou seja, se você pedir demissão e sair no mesmo dia, sua rescisão pode virar praticamente zero por causa desse desconto.
Existe um meio-termo? A Demissão por Acordo
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, existe uma terceira via legal, chamada de Demissão por Acordo (Art. 484-A da CLT). Não é aquele "acordo por fora" (que é ilegal), mas sim um distrato oficial.
Como funciona o Acordo Legal:
Aviso Prévio: Se for indenizado, você recebe metade.
Multa do FGTS: Cai de 40% para 20%.
Saque do FGTS: Você pode sacar até 80% do saldo.
Seguro-Desemprego: Neste caso, você não tem direito.
Resumo Prático para sua Decisão
Se você já tem outro emprego em vista, o pedido de demissão é o caminho natural, pois o seguro-desemprego não fará falta. Porém, se você está saindo sem plano B, o impacto financeiro de perder a multa de 40% e o seguro pode desestabilizar suas contas.
Lembre-se: a empresa nunca é obrigada a te demitir ou a fazer acordo só porque você quer. Tudo depende de negociação e bom senso.
Se você acredita que seus direitos não foram pagos corretamente na rescisão ou está sendo forçado a pedir demissão por assédio ou condições ruins de trabalho, procure ajuda especializada.
Fernando Rodrigues Fernandes
Advogado - OAB/GO 35.215
Comentários
Postar um comentário