PLANO DE PARTILHA DE BENS
Que fazem, de comum acordo, [NOME COMPLETO DO CÔNJUGE 1] e [NOME COMPLETO DO CÔNJUGE 2], nos autos da Ação de Divórcio Consensual / Dissolução de União Estável, processo nº [Número do Processo], em trâmite perante o Douto Juízo da ___ Vara da Família e Sucessões da Comarca de [Cidade/UF].
I - DO PATRIMÔNIO ATIVO (BENS E DIREITOS)
As partes declaram que, durante a constância do casamento/união estável, amealharam o seguinte patrimônio comum, a ser partilhado:
BENS IMÓVEIS
1. Um imóvel residencial situado na [Endereço completo], CEP [CEP], devidamente registrado sob a Matrícula nº [número] do [número]º Cartório de Registro de Imóveis de [Cidade/UF], avaliado em Reais [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]).
BENS MÓVEIS
2. Um veículo automotor, marca/modelo [Ex: Fiat/Pulse], ano [Ano], cor [Cor], placa [Placa], RENAVAM [Número], avaliado pela Tabela FIPE em Reais [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]).
3. Um veículo automotor, marca/modelo [Ex: Honda/Biz], ano [Ano], cor [Cor], placa [Placa], RENAVAM [Número], avaliado pela Tabela FIPE em Reais [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]).
SALDOS BANCÁRIOS E INVESTIMENTOS
4. Saldo em conta corrente/poupança no Banco [Nome do Banco], Agência [Número], Conta [Número], de titularidade de [Nome], no valor de Reais [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]).
5. Aplicação em [Tipo de Investimento, ex: CDB] junto à Corretora [Nome da Corretora], no valor de Reais [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]).
VALOR TOTAL DO PATRIMÔNIO ATIVO: Reais [SOMA DOS VALORES] ([SOMA POR EXTENSO])
II - DO PATRIMÔNIO PASSIVO (DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES)
As partes declaram a existência das seguintes dívidas contraídas em benefício da família, que também serão objeto de partilha:
1. Saldo devedor de financiamento imobiliário junto à [Nome da Instituição Financeira], referente ao imóvel descrito no item 1 do Ativo, Contrato nº [Número], no montante de Reais [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]).
2. Saldo devedor de financiamento do veículo [Descrever o veículo], junto à [Nome da Instituição Financeira], Contrato nº [Número], no montante de Reais [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]).
VALOR TOTAL DO PATRIMÔNIO PASSIVO: Reais [SOMA DAS DÍVIDAS] ([SOMA POR EXTENSO])
III - DA PARTILHA E DA MEAÇÃO
O patrimônio líquido do casal, apurado pela diferença entre o Ativo e o Passivo, totaliza Reais [ATIVO - PASSIVO] ([VALOR POR EXTENSO]).
A meação cabível a cada um dos cônjuges/companheiros corresponde a 50% (cinquenta por cento) do patrimônio líquido, ou seja, Reais [VALOR DA MEAÇÃO] ([VALOR POR EXTENSO]) para cada parte.
Para fins de cumprimento da meação, os bens e dívidas serão divididos da seguinte forma:
Caberá ao Cônjuge/Companheiro [NOME COMPLETO DO CÔNJUGE 1]:
Receberá com exclusividade o imóvel residencial descrito no item 1 do Ativo.
Receberá com exclusividade o veículo [Descrever o veículo] descrito no item 2 do Ativo.
Assumirá com exclusividade a totalidade do saldo devedor do financiamento imobiliário descrito no item 1 do Passivo.
Caberá à Cônjuge/Companheira [NOME COMPLETO DO CÔNJUGE 2]:
Receberá com exclusividade o veículo [Descrever o veículo] descrito no item 3 do Ativo.
Receberá com exclusividade a totalidade dos saldos bancários e investimentos descritos nos itens 4 e 5 do Ativo.
Assumirá com exclusividade a totalidade do saldo devedor do financiamento do veículo descrito no item 2 do Passivo.
[SE HOUVER DIFERENÇA, USAR O PARÁGRAFO ABAIXO]
A título de torna, para igualar as meações, o(a) Sr(a). [Nome de quem paga] pagará ao(à) Sr(a). [Nome de quem recebe] a quantia de Reais [VALOR DA DIFERENÇA] ([VALOR POR EXTENSO]), no prazo de [Prazo] dias.
IV - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
As partes declaram que o presente plano de partilha reflete sua livre e mútua vontade, renunciando a qualquer reclamação futura acerca dos bens e dívidas aqui listados, e requerem sua integral homologação por este Douto Juízo para que produza todos os seus efeitos legais.
[Local], [data].
[NOME DO CÔNJUGE 1]
[NOME DO CÔNJUGE 2]
[NOME DO ADVOGADO]
OAB/[UF] nº [número]
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