CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DAS PARTES
CONTRATANTE: [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], pessoa [física/jurídica], inscrita no [CPF/CNPJ] sob o nº [número], com sede em [endereço completo com CEP], neste ato representada por [se pessoa jurídica, nome do representante], doravante denominada simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADO(A): [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], pessoa [física/jurídica], inscrita no [CPF/CNPJ] sob o nº [número], com sede em [endereço completo com CEP], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A).
As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de [descrever o serviço da forma mais detalhada possível, ex: gestão de redes sociais (Instagram e Facebook), incluindo a criação de 12 posts mensais e 1 relatório de desempenho] pelo(a) CONTRATADO(A) em favor da CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)
Compete ao(à) CONTRATADO(A):
a) Prestar os serviços descritos na Cláusula Primeira com zelo, diligência e a melhor técnica aplicável;
b) Cumprir os prazos e metas acordados com a CONTRATANTE;
c) Manter sigilo sobre todas as informações comerciais e dados da CONTRATANTE aos quais tiver acesso.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Compete à CONTRATANTE:
a) Efetuar o pagamento do valor acordado na forma e prazo estipulados na Cláusula Quarta;
b) Fornecer ao(à) CONTRATADO(A) todas as informações, senhas e materiais necessários para a boa execução dos serviços;
c) Aprovar ou solicitar ajustes nos materiais produzidos pelo(a) CONTRATADO(A) dentro do prazo acordado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) o valor de R$ 0.000,00 (valor por extenso), a ser pago [ex: mensalmente, ao final do projeto].
Parágrafo único. O pagamento será realizado até o dia [dia] de cada mês (ou da entrega), mediante [forma de pagamento, ex: PIX, transferência bancária para a conta de titularidade do(a) Contratado(a)].
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO
O presente contrato terá validade de [número] meses, com início em [data de início] e término em [data de término].
OU
O presente contrato vigerá por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO
O descumprimento de qualquer cláusula deste contrato por uma das partes ensejará a sua rescisão de pleno direito, devendo a parte infratora arcar com uma multa não compensatória de [percentual, ex: 20%] sobre o valor restante do contrato, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Fica expressamente estipulado que não existe qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e o(a) CONTRATADO(A), tratando-se de uma relação estritamente comercial de prestação de serviços de natureza autônoma, regida pelo Código Civil. Não há, portanto, subordinação, pessoalidade ou habitualidade que caracterizem uma relação de emprego nos termos da CLT.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de [Cidade da Contratante ou Contratado], [UF], para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
[Local], [data].
[NOME DA CONTRATANTE]
[CPF/CNPJ]
[NOME DO(A) CONTRATADO(A)]
[CPF/CNPJ]
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