O fim de um casamento pode acontecer em qualquer fase da vida. Nos últimos anos, tem crescido o número de divórcios entre casais com mais de 60 anos, um fenômeno conhecido como "divórcio grisalho". Essa decisão, embora muitas vezes libertadora, traz consigo preocupações e desafios únicos, que são diferentes dos enfrentados por casais mais jovens.
Um divórcio consensual na terceira idade precisa ser conduzido com um olhar especial para questões como aposentadoria, plano de saúde e a segurança financeira de ambos. Vamos abordar os pontos que merecem mais atenção.
1. A Partilha de Bens e o Patrimônio Consolidado
Diferente de casais jovens que estão começando a construir patrimônio, casais mais velhos geralmente já têm uma vida financeira consolidada. A partilha de bens envolve imóveis quitados, investimentos, poupança e previdência privada.
Um acordo bem-feito precisa pensar na liquidez. Não adianta um dos cônjuges ficar com um imóvel de alto valor se não terá renda para mantê-lo. Às vezes, vender o bem e dividir o dinheiro pode garantir uma velhice mais tranquila e com mais poder de compra para ambos.
2. A Pensão Alimentícia para o Ex-Cônjuge
Nesta fase da vida, a pensão para o ex-cônjuge pode, sim, ser fixada de forma vitalícia. Se um dos cônjuges, especialmente a mulher, dedicou a vida inteira aos cuidados do lar e da família, não tendo contribuído para a previdência ou desenvolvido uma carreira, e hoje não tem mais idade ou condições de saúde para se inserir no mercado de trabalho, o direito a uma pensão para manter seu padrão de vida é muito provável.
3. A Questão da Aposentadoria e da Pensão por Morte
Esta é uma das maiores preocupações. E se meu ex-cônjuge falecer, eu perco o direito à pensão por morte do INSS?
A resposta depende. Se, no momento do divórcio, ficou estabelecido que o ex-cônjuge deveria pagar uma pensão alimentícia a você, esse vínculo de dependência econômica se mantém. Caso ele venha a falecer, você terá direito a solicitar a pensão por morte junto ao INSS, mesmo divorciada(o).
Se no acordo de divórcio não houver fixação de pensão, esse direito, em regra, é perdido. Por isso é tão importante discutir essa questão com seu advogado.
4. Plano de Saúde
Se um dos cônjuges era dependente no plano de saúde do outro, o divórcio geralmente causa o cancelamento dessa dependência. A lei garante ao ex-cônjuge o direito de permanecer no plano, desde que ele assuma o pagamento integral da sua mensalidade (portabilidade). No acordo de divórcio consensual, é possível negociar se o titular do plano ajudará a custear a mensalidade do outro por um tempo, como parte do acordo financeiro.
O divórcio na terceira idade é um ato de coragem e uma busca por felicidade e paz na fase mais madura da vida. Cuidar desses detalhes práticos com a ajuda de um especialista garante que essa nova jornada comece com segurança e dignidade.
Decidir por um novo começo na terceira idade é um direito seu. Garantir que essa transição seja feita com segurança financeira e amparo legal é a nossa missão.
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Fernando Rodrigues Fernandes
Advogado - OAB/GO 35.215
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