DIVÓRCIO CONSENSUAL / EXTRAJUDICIAL (CARTÓRIO)
PRECISA DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIVÓRCIO?
Você pode contar com Fernando Fernandes para lhe ajudar!
O que é o Divórcio Consensual?
O divórcio
nada mais é que o rompimento legal e definitivo do vínculo estabelecido pelo casamento
civil, já que põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer
obrigação entre os cônjuges.
O divórcio é consensual, quando as partes de
comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua
homologação em juízo, ou seja, existe um acordo, uma vontade mútua, esse
divórcio é mais conhecido por “divórcio amigável”.
O
divórcio consensual é bem mais simples e, se cumprido os requisitos legais,
pode ser feito inclusive em cartório (divórcio extrajudicial), o que torna o
procedimento mais rápido, mais barato e menos desgastante para as partes.
Caso
haja filhos menores ou incapazes do casal, inclusive gravidez da mulher, ainda assim,
o divórcio poderá ser consensual, no entanto, deverá ser feito via judicial.
Importante
destacar que no mesmo processo do divórcio, as partes poderão decidir de forma
expressa, como será feita a divisão dos bens (se houver), a guarda e pensão dos
filhos (se houver), uso do nome de casado e eventual pagamento de pensão entre
os cônjuges.
Quais os
procedimentos necessários para dar entrada no divórcio?
Para
dar início ao processo de divórcio, a primeira coisa a se fazer é contratar um
advogado (pode ser um advogado para as duas partes). Após isso, o advogado irá
encaminhar uma petição para o órgão competente, munida da documentação
necessária para o processamento do divórcio, e posteriormente, será marcada uma
data para as partes assinarem a escritura ou termo de divórcio.
De
posse da escritura/sentença de divórcio, basta a parte levar tal documento até
o cartório de registro civil que realizou o casamento e requerer a averbação do
mesmo. Geralmente a averbação é feita na hora, a(s) parte(s) já saem do
cartório com a certidão de casamento atualizada, ou seja, com a averbação do
divórcio.
Quais documentos
necessários para dar entrada no processo de divórcio?
Em
geral, serão necessários os seguintes documentos: (1) Certidão de casamento
atualizada; (2) pacto antenupcial (se houver); (3) cópias do RG e CPF dos
cônjuges; (4) comprovante de endereço das partes; (5) certidão de nascimento,
RG e CPF dos filhos (se houver); (6) documentos dos bens móveis e imóveis
adquiridos na constância do casamento.
Quanto tempo dura um
processo de divórcio consensual?
O
prazo de duração do processo de divórcio é bem relativo, aqui no município de
Goiânia-GO, se o divórcio for consensual, mas processado judicialmente, dura em
média de 3 a 5 meses.
Se
for extrajudicial (via cartório), após a entrega de toda a documentação
necessária, dura em média de 2 a 4 dias.
Quanto custa o
processo de divórcio?
Se o
divórcio for consensual, mas processado judicialmente, as partes terão gastos
com as custas processuais, de acordo com cada Estado da Federação, imposto
referente a partilha de bens (esse valor irá variar de acordo com o valor dos
bens a serem partilhados) e honorários advocatícios, que serão calculados de
acordo com o mínimo exigido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Se o
divórcio for consensual, sem bens a partilhar, e realizado extrajudicialmente,
as partes terão custo com a escritura e averbação do divórcio (aqui em
Goiânia-GO, as custas cartorárias giram em torno de R$ 700,00), e com
honorários advocatícios, que serão calculados de acordo com o mínimo exigido
pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Se houver bens a serem partilhados, o
valor da escritura vai depender da somatória dos valores dos bens.
Aqui
no escritório Fernando R. Fernandes Advocacia, você poderá pagar os honorários
em até 10 parcelas, via cartão de crédito.
Procure sempre um advogado de confiança
e não deixe de exercitar os seus direitos!
O
escritório Fernando R. Fernandes Advocacia também se coloca à disposição para
quaisquer esclarecimentos, entre em contato e fale com um especialista:
(62) 98565-3289
RECOMENDAÇÕES:
Você quer iniciar no mercado digital iniciando do zero, utilizando somente um celular e internet? Quer ter um negócio lucrativo sem ter que sair de casa? Clique no link abaixo e saiba mais:
Você é advogado e quer ganhar tempo no seu dia a dia, adquira esse kit de contratos para advogados:
E se você quer se especializar no direito de família, essa é a sua oportunidade! Curso de direito de familia completo + kit de modelos de petições:
Você está se divorciando e quer abrir um negócio ou se recolocar no mercado de trabalho? Conheça o método Exclusivo que já ajudou mais de 75.154 mulheres a transformarem a sua vida financeira em poucos dias com Design de Sobrancelhas. Basta clicar na imagem ou link abaixo:
CLIQUE AQUI E ADQUIRA O LIVRO AGORA
Comentários
Postar um comentário