Trabalhar, vender um produto ou prestar um serviço e não receber é uma das piores sensações que existem. Além do prejuízo financeiro, fica aquele sentimento de injustiça.
Muitas pessoas deixam de cobrar dívidas porque acham que a Justiça é lenta demais ou que "não vai dar em nada". Mas a verdade é que, dependendo do documento que você tem em mãos, o caminho pode ser muito mais curto do que você imagina.
Se você tem um Título Executivo Extrajudicial, você tem um "passe VIP" para cobrar essa dívida.
O que é esse tal de Título Executivo?
No mundo jurídico, nem toda prova de dívida é igual.
Se você tem apenas uma conversa de WhatsApp ou um e-mail cobrando, você primeiro precisa convencer o Juiz de que a dívida existe (isso se chama Ação de Cobrança ou Monitória). Isso leva tempo, tem audiências e muita discussão.
Agora, se você tem um Título Executivo, a lei diz que aquela dívida já é certa. Você não precisa provar que a pessoa te deve, basta mostrar o documento. O processo já começa na fase de cobrança forçada.
Os principais Títulos Executivos que você pode ter na gaveta são:
Cheque: Mesmo que tenha voltado sem fundos.
Nota Promissória: Aquele papelzinho amarelo ainda vale muito!
Contrato Assinado: Desde que tenha a assinatura de duas testemunhas.
Escritura Pública: Feita em cartório.
Duplicata: Muito comum para quem vende mercadorias.
E o Boleto Bancário?
Cuidado aqui! O boleto sozinho não é título executivo. Para executar um boleto, ele precisa estar acompanhado do contrato assinado ou da nota fiscal com comprovante de entrega da mercadoria.
Como funciona a cobrança na prática?
Quando entramos com uma Ação de Execução de Título Extrajudicial, a conversa muda. O Juiz não chama o devedor para "se explicar".
O Juiz manda uma ordem: "Pague em 3 dias".
Se a pessoa não pagar nesse prazo, a Justiça não fica esperando. Nós, advogados, já pedimos imediatamente o bloqueio de bens.
Hoje em dia, os sistemas da Justiça são muito avançados (como o SISBAJUD e o RENAJUD). Com um clique, o Juiz pode:
Bloquear o dinheiro na conta bancária do devedor (a famosa "teimosinha", que rastreia dinheiro todo dia).
Bloquear a venda dos carros e motos.
Encontrar imóveis.
Vale a pena contratar um advogado?
Cobrar uma dívida exige estratégia. Não basta ter o papel na mão; é preciso saber investigar o patrimônio do devedor. Muitas vezes, quem deve tenta esconder os bens, passando para nome de terceiros ou esvaziando contas.
Um advogado especialista em execução sabe exatamente onde procurar e quais ferramentas usar para garantir que o "ganhou, mas não levou" não aconteça com você.
Além disso, existem prazos! Um cheque, por exemplo, perde a "força executiva" em 6 meses após o prazo de apresentação. Uma nota promissória, em 3 anos. Se você demorar, pode perder a chance de usar o caminho mais rápido.
Não deixe seu dinheiro perdido
Se você tem algum desses documentos guardados e um devedor que não te paga, é hora de agir de forma profissional. Recuperar o seu crédito é uma questão de justiça.
Você tem um título para cobrar e quer uma análise do seu caso?
Não perca tempo e nem os prazos da lei. Eu posso analisar seus documentos e te dizer qual a melhor estratégia para recuperar seu dinheiro.
Basta clicar no número abaixo e falar direto com o Dr. Fernando:
(62) 98565-3289
Fernando Rodrigues Fernandes
Advogado - OAB/GO 35.215
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