Quando um casal com filhos decide se divorciar, a preocupação número um é, invariavelmente, o bem-estar das crianças. "Como eles vão reagir?", "Será que vão sofrer muito?". A boa notícia é que o divórcio não precisa ser um trauma. A forma como os pais conduzem o processo é o fator determinante para a saúde emocional dos filhos.
Se vocês têm filhos menores de 18 anos, o divórcio consensual obrigatoriamente passará pela justiça. Mas isso não significa briga. Significa que um juiz e um promotor irão validar o acordo de vocês para garantir que os direitos das crianças estão protegidos.
Este é um guia de boas práticas para conduzir esse processo da forma mais saudável possível.
1. O Acordo é a Melhor Proteção
O maior presente que pais divorciados podem dar aos filhos é um acordo amigável. Evitar uma batalha judicial (divórcio litigioso) poupa as crianças de um ambiente de conflito, acusações e estresse. Lembre-se: o que mais afeta uma criança não é a separação em si, mas a forma como os pais lidam com ela.
2. A Comunicação com os Filhos: Clareza e Segurança
A conversa para anunciar o divórcio deve ser honesta, calma e, de preferência, com ambos os pais presentes. Deixem claro que, embora o papai e a mamãe não sejam mais um casal, eles nunca deixarão de ser seus pais. Reforcem que o amor por eles é incondicional e que a culpa pela separação não é deles.
3. O Acordo de Guarda, Convivência e Pensão
O acordo que vocês apresentarão ao juiz é o "manual de regras" da nova vida da família. Ele precisa ser detalhado e pensar no bem-estar da criança.
Guarda Compartilhada: É a regra geral. Significa que pai e mãe tomarão as decisões importantes juntos.
Lar de Referência e Convivência: Definam onde a criança terá sua base principal e como será a convivência com o outro genitor (fins de semana, férias, feriados). Um cronograma claro traz segurança para a criança.
Pensão Alimentícia: O valor deve ser justo, cobrindo as necessidades da criança e sendo compatível com as possibilidades de quem paga.
4. Mantenha a Rotina da Criança
Na medida do possível, tentem manter a rotina da criança o mais estável possível. A mesma escola, os mesmos amigos, as mesmas atividades extracurriculares. A previsibilidade é um porto seguro para as crianças em meio à turbulência da mudança.
5. Nunca Use o Filho como "Arma" ou "Pombo-Correio"
Jamais fale mal do ex-cônjuge para o seu filho ou o use para mandar recados. Essa atitude, além de cruel com a criança, pode configurar alienação parental, um ato grave que pode ter consequências judiciais. A comunicação sobre questões do divórcio e dos filhos deve ser feita diretamente entre os adultos.
O divórcio com filhos menores não é o fim da família. É uma reorganização familiar. Conduzir esse processo com maturidade, respeito e foco no bem-estar das crianças é o caminho para que todos possam seguir em frente de forma saudável.
Proteger seus filhos durante o divórcio é a sua maior prioridade. Nossa missão é te ajudar a construir um acordo consensual justo e detalhado, garantindo a tranquilidade e a segurança que sua família merece.
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Fernando Rodrigues Fernandes
Advogado - OAB/GO 35.215
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