A vida moderna exige soluções modernas. Ir a cartórios e fóruns, lidar com papéis e deslocamentos pode ser um grande obstáculo para quem busca uma separação rápida e discreta. É por isso que o divórcio online, realizado por videoconferência, se tornou a opção preferida de muitos casais.
Se você e seu cônjuge já chegaram a um acordo amigável e não têm filhos menores de 18 anos, vocês podem se divorciar do conforto da sua casa. O processo é seguro, tem total validade jurídica e é surpreendentemente simples. Siga este guia rápido de 5 passos.
Passo 1: Acordo e Contato com o Advogado
O divórcio online é, essencialmente, um divórcio consensual extrajudicial feito a distância. Portanto, o primeiro passo é o mesmo: o casal precisa estar 100% de acordo sobre a partilha de bens. Com essa decisão tomada, vocês entram em contato com um advogado especialista, que pode estar em qualquer lugar do Brasil.
Passo 2: Emissão do Certificado Digital
Este é o "RG" do mundo virtual. Para assinar a escritura de divórcio digitalmente, cada um de vocês precisará de um certificado digital. Existem dois tipos principais:
Certificado Digital Notarizado: É gratuito e pode ser emitido por um tabelionato de notas credenciado, muitas vezes por videoconferência. Seu advogado irá te orientar sobre como fazer.
Certificado Digital ICP-Brasil: É pago e emitido por autoridades certificadoras (você pode encontrar várias online).
Com o certificado em mãos, você pode assinar documentos eletrônicos com a mesma validade de uma assinatura em papel.
Passo 3: Envio de Documentos e Minuta do Acordo
Toda a documentação necessária (RG, CPF, certidão de casamento, documentos dos bens, etc.) é enviada de forma digitalizada (escaneada ou por foto de boa qualidade) para o seu advogado. Com base nos documentos e no acordo de vocês, ele irá preparar a minuta da escritura de divórcio e enviar para a aprovação do casal.
Passo 4: A Videoconferência com o Cartório
Com a minuta aprovada, seu advogado irá agendar a "assinatura" virtual com um Cartório de Notas credenciado na plataforma e-Notariado. No dia e hora marcados, vocês, seu advogado e o tabelião entrarão em uma sala de videoconferência.
Nesta chamada, o tabelião irá:
Confirmar a identidade de todos.
Ler os termos da escritura de divórcio.
Perguntar se vocês concordam livremente com o ato.
Passo 5: Assinatura Digital e Fim do Processo
Após a confirmação de todos na videoconferência, o cartório libera a escritura para assinatura na plataforma e-Notariado. Cada um, usando seu certificado digital, assina o documento eletronicamente.
Pronto! A escritura digital é emitida na hora e tem a mesma validade que uma de papel. O divórcio está concluído. O último passo será apenas enviar essa escritura (também de forma eletrônica) ao Cartório de Registro Civil para a devida averbação na certidão de casamento.
O futuro é digital, e seu divórcio também pode ser. Resolva sua situação com a máxima agilidade, segurança e discrição, de qualquer lugar do Brasil ou do mundo.
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Fernando Rodrigues Fernandes
Advogado - OAB/GO 35.215
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