Decidir pelo divórcio é uma coisa; saber por onde começar é outra completamente diferente. A burocracia e a quantidade de decisões a serem tomadas podem parecer esmagadoras. Mas, com um plano claro, o processo de divórcio consensual pode ser muito mais simples e organizado.
Para te ajudar a navegar por este momento com clareza e segurança, criamos um plano de ação prático em 5 passos. Pense neste artigo como o seu roteiro do início ao fim.
Passo 1: O Diálogo e a Decisão pelo Acordo
Tudo começa aqui. Antes de qualquer medida legal, o passo mais importante é a conversa entre o casal. O objetivo é chegar a um consenso sobre os 4 pontos principais:
A decisão de se divorciar amigavelmente.
A partilha de bens: Como o patrimônio será dividido?
A guarda e convivência dos filhos: Se houver filhos, como será a nova rotina?
A pensão alimentícia: Será necessária para os filhos ou para um dos cônjuges?
Ter um rascunho dessas decisões facilitará enormemente o trabalho do advogado.
Passo 2: Contratar um Advogado Especialista
Com o acordo inicial em mãos, é hora de procurar um advogado. Como já vimos, ele é obrigatório por lei. No divórcio consensual, vocês podem contratar um único profissional para representar ambos. O advogado irá analisar o acordo de vocês, sugerir ajustes, explicar as implicações legais e garantir que tudo esteja em conformidade com a lei.
Passo 3: Organizar a Documentação
Seu advogado fornecerá uma lista completa de documentos, mas você já pode começar a se adiantar. Os itens essenciais são:
Certidão de Casamento atualizada.
Documentos pessoais de ambos (RG e CPF).
Certidão de Nascimento dos filhos.
Documentos de todos os bens (matrículas de imóveis, documentos de veículos, etc.).
Ter tudo organizado acelera o processo e evita atrasos.
Passo 4: O Processo no Cartório ou na Justiça
Com a documentação e a minuta do acordo prontas, o advogado dará entrada no processo.
No Cartório (Extrajudicial): Se não houver filhos menores, o advogado agendará um dia para vocês assinarem a Escritura Pública de Divórcio. É rápido e pode ser feito em poucos dias.
Na Justiça (Judicial): Se houver filhos menores, o advogado entrará com a petição. Por ser consensual, não há audiências de briga. O juiz e o Ministério Público apenas analisam e validam (homologam) o acordo, o que leva alguns meses.
Passo 5: A Averbação e a Atualização de Documentos
Este é o passo final para "oficializar" tudo. Com a escritura ou a sentença em mãos, você deve ir ao Cartório de Registro Civil onde se casou para fazer a averbação do divórcio. Após isso, você poderá atualizar seus documentos pessoais (RG, CNH, etc.), caso tenha voltado a usar o nome de solteira(o) ou para constar seu novo estado civil.
Seguir um plano de ação claro transforma um processo intimidador em uma série de tarefas gerenciáveis. Com a orientação correta, você pode passar por cada uma dessas etapas com tranquilidade e segurança.
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Fernando Rodrigues Fernandes
Advogado - OAB/GO 35.215
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